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Servidores denunciam assédio moral no PACS da Cruzeiro

Alexandre Kuplich (d) se diz perseguido pela direção do Pronto Atendimento Foto: Ederson Nunes
Alexandre Kuplich (d) se diz perseguido pela direção do Pronto Atendimento Foto: Ederson Nunes
Duas acusações, uma sindicância por um motivo superficial e uma transferência aparentemente sem justificativa motivaram a segunda reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (2/7). As denúncias foram lançadas contra a direção do Pronto Atendimento da Cruzeiro do Sul (PACS) por dois funcionários que se dizem perseguidos, o que poderia caracterizar assédio moral.

No primeiro caso, o auxiliar de enfermagem Alexandre Bittencourt Kuplich relatou que, após fazer uma reclamação formal contra uma enfermeira – por comportamento indevido durante o expediente – no final de maio, foi surpreendido com um memorando da direção do PACS colocando-o à disposição para outra unidade de saúde. “Quem denuncia ou reclama é afastado por um memorando e, por outro lado, a pessoa que foi criticada fica no seu local de trabalho. É cristalino que existe uma perseguição.”, lamentou. 

Kuplich apresentou uma série de indagações. A primeira é a questão procedimental, uma vez que o ato de transferência não poderia ter sido feito por memorando. A segunda diz respeito à falta de critérios, uma vez que, afirmou, sua reclamação contra a colega foi desconsiderada. Por fim, reclama da falta de transparência, uma vez que não há motivo justificável – que obedeça as regras legais de administração municipal – para a sua transferência. “A impressão que fica é de que, se alguém reclamar de um enfermeiro, mesmo que por escrito e com argumentos, será afastado. E isso é assédio moral.”, concluiu.

Sindicância

A outra denúncia, também oriunda de um auxiliar de enfermagem, foi encaminhada por Romilda Salete do Amaral, que teria sido sindicada por querer dois pedaços de frango no refeitório. Quem relatou os fatos foi Vânia Beatriz Traesel, representante do Simpa e também auxiliar de enfermagem. “Numa confusão por causa da refeição, ela foi acusada de descontrole e ofensa à outra funcionária que servia o almoço. Salete nunca foi chamada para discutir o assunto e, de repente, sem poder se defender, foi advertida oficialmente. O que justifica a Salete ser advertida por algo irrelevante e outra colega, acusada de ofender os pacientes, não sofrer nada?”, indaga Vânia, comparando os dois casos ouvidos na Comissão.

Segundo relata a representante do Simpa, a auxiliar de enfermagem sequer sabia que estava sendo sindicada e, assim, não foi ouvida: “Que sindicância é esta?” Ela relatou ainda outras formas de abuso moral que acontecem no local, como à eliminação de horas-extras dos funcionários sem prévio aviso, sindicâncias por motivos fúteis e perseguição de alguns funcionários que questionam a gestão. “Esta gestão, deste secretário [Carlos Henrique Casartelli], é a mais ‘assediadora’ que já tivemos. Eu posso afirmar o quanto eu me senti assediada por este senhor.”, finalizou.

Crise na Saúde

Os dois casos de suposto assédio moral no PACS são, segundo João Ezequiel, do Simpa, mais um elemento que demonstra a crise na Saúde de Porto Alegre. “A saúde municipal passa por uma crise que parece interminável. Hoje estamos tratando de dois casos, mas têm outros semelhantes de assédio moral. Parece que a atual gestão aposta no conflito.” Ele aponta para a falta de profissionais, a defasagem nas instalações e a perseguição de alguns trabalhadores.

Diante das denúncias, o secretário adjunto da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Jorge Luiz Cuty da Silva, se limitou a comprometer-se em levar as demandas ao titular da pasta, uma vez que não conhecia os argumentos da direção do PACS. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), presidente da Comissão, lembrou que a direção Pronto Atendimento foi convidada. "Mas não compareceu à reunião e sequer enviou ofício justificando a ausência, o que configura um desrespeito ao Legislativo”, alertou.

Encaminhamentos

Na reunião, ficou definido que a SMS daria um retorno rápido, a partir das informações com a direção do PACS, para uma reunião que dará encaminhamento aos dois casos – sem data definida. Com relação a Alexandre Kuplich, ficou garantida a manutenção dos seus rendimentos enquanto não houver um desfecho para o caso. Além disso, a Comissão entende que a colocação do servidor à disposição para aproveitamento em outro setor da prefeitura não poderia ter sido feita via memorando e deverá ser revista, bem como a transferência – exceto se a direção do PACS apresentar justificativas legais para o ato administrativo.

Em relação ao caso de Romilda Salete, a Comissão pediu a anulação da sindicância. “Uma sindicância por causa de dois pedaços de carne chega a ser ridículo”, afirmou Fernanda Melchionna.

Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14.303)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)