Sessão Ordinária / Comunicações e Grande Expediente

Durante o período destinado às Comunicações e Grande Expediente, na sessão ordinária desta quarta-feira (1/2), os vereadores trataram dos seguintes temas:

PROBLEMAS - Adeli Sell (PT) disse que a Câmara Municipal precisa discutir "os problemas cruciais da cidade". Classificou a situação dos ônibus coletivos da Capital como "periclitante", pois há descontrole no cumprimento dos horários e muitas paradas de ônibus estão em más condições. Exemplificou que não existe parada de ônibus na frente do Hospital Vila Nova e que as pessoas têm dificuldades para se deslocarem da parada até a entrada no Hospital de Clínicas, em função das obras nas proximidades. Também citou que na Vicente Monteggia, na Zona Sul, os pedestres não conseguem cruzar de uma calçada para outra em função da água que escorre de esgoto aberto. Também criticou a privatização do espaço público, no Centro Histórico, por vendedores ambulantes irregulares. "É preciso atacar o que está errado." (CS)

REFLEXÃO - André Carús (PMDB) disse que é necessário haver reflexão sobre as medidas anunciadas pela prefeitura. Observou que já foi anunciado pela imprensa que o IPTU aumentará, com a revisão do valor venal de imóveis. Segundo ele, haverá "um tarifaço tributário" sob a justificativa de se praticar justiça tributária. "Mas não é bem assim. Não acredito em aumento de impostos como forma de aumentar a arrecadação do município. Votarei contra qualquer proposta deste tipo." Lembrou que a reforma administrativa do Executivo criou e extinguiu diversas secretarias, mas defendeu que o Executivo explique se essa reforma se traduziu concretamente em economia de recursos. Também criticou proposta de reajuste da tarifa de ônibus para R$ 4,30. "Lanço o desafio para que o prefeito faça uma reflexão e envie à Câmara uma proposta de revisão da isenção de ISSQN, já que haverá aumento da tarifa." (CS)

DIFÍCIL - Cassiá Carpes (PP) disse esperar "um ano difícil, mas com grandes debates na Câmara". Informou que a Cefor fará audiência pública, no próximo dia 21, para avaliar o cumprimento, por parte da Secretaria da Fazenda, das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2016. Segundo ele, o balanço das finanças municipais de 2015 diz que aquele ano teve resultado positivo de R$ 231,2 milhões. "É preciso, então, averiguar como se chegou a este rombo nas finanças. Temos de analisar o que foi realmente executado pela prefeitura." Observou ainda que o relatório de 2015 foi assinado pelo secretário da Fazenda anterior. "A cidade estava feia e continua feia. Mas a Câmara não deve se preocupar com corporativismo e, sim, com questões coletivas, cuidar melhor da cidade. Quantidade de projetos não significa melhorias. É preciso uma Câmara que represente a sociedade." (CS)

PRESIDENTE - O  presidente da Câmara, Cássio Trogildo (PTB) saudou seus colegas e salientou a necessidade de revisão e mudanças no Regimento Interno da Casa, ao referir “erros”, como a espera do final do recesso parlamentar para que o vereador Matheus Ayres (PP), pudesse tomar posse e iniciar atividades pertinentes ao seu mandato. Ressaltou que a Câmara continuou com suas atividades administrativas, informando que na manhã de hoje ocorreram as reuniões de Mesa e Lideranças, quando foram priorizados os projetos a serem votados na próxima segunda-feira (6/2); além da realização do ato de posse dos novos servidores efetivos Juliana Peres da Costa, no cargo de Bibliotecária-Pesquisadora Parlamentar, e André Teles, no cargo de Procurador. O presidente destacou os integrantes da Mesa Diretora e propôs a formatação de um planejamento estratégico de gestão para o próximo ano, com a proposta de uma "gestão encadeada, para que as questões estruturais da Casa sejam concluídas e os projetos executados". (AS)

ROLETAS - Professor Alex (PSOL) se colocou à disposição nos novos colegas, revelando as dificuldades no início do seu mandato. Na oportunidade, o parlamentar pediu a efetiva implementação da Lei, de sua autoria, que "libera as crianças de até seis anos de passar pelas roletas de transporte coletivo". Ele defendeu a proposta para estabelecimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) e criticou as ameaças sobre o parcelamento de salários, defendendo condições de trabalho aos professores do município. (AS)

IDEIAS - João Bosco Vaz (PDT), ao ressaltar a importância do diálogo e do debate de ideias no Legislativo, salientou que "não há cidade que não tenha buraco, falta de  vagas na creche e outros problemas", citando ex-prefeitos, para  lembrar que "nenhum conseguirá fazer tudo, mas sempre haverá boas ações a serem lembradas". Bosco manifestou a sua contrariedade ao parcelamento de salário dos municipários, ao informar que protocolou projeto de lei que proíbe o atraso no pagamento do funcionário público do Município. (AS)

RETORNO - Aldacir Oliboni(PT) falou da sua alegria de retornar à Câmara e ressaltou a sua preocupação com a falta de segurança no transporte público coletivo, ao defender o projeto de lei, de sua autoria, para  que todos os ônibus de Porto Alegre  tenham um botão de pânico para ser acionado em caso de emergência. Para finalizar, elogiou o acordo de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ao sugerir que o mesmo ocorra no Legislativo da Capital. (AS)

VAREJO - Valter Nalgestein (PMDB) relatou o seu trabalho, junto ao grupo de empresários varejistas de Porto Alegre, para promoção de maior fiscalização e ações para coibir o comércio ilegal que se amplia em Porto Alegre. Falou que é de fundamental importância o Executivo ouvir os vereadores e seus representados, ressaltando a sua disponibilidade e experiência para colaborar com o novo governo, ao destacar que entraves no  empreendedorismo ocasionam a redução de empregos, impostos e oportunidades, citando como exemplo os licenciamentos na construção civil, "sendo uma  cadeia produtiva que emprega, desde o servente de obras até um designer". (AS)

URBANISMO – Adeli Sell (PT) voltou à tribuna em tempo de Grande Expediente para manifestar a necessidade de que o Legislativo se debruce, em 2017, sobre os grandes temas de interesse para o conjunto dos porto-alegrenses, como o Plano Diretor. Condenou a visão posta no plano de 1979, que, segundo ele, erroneamente, segmentou a cidade em guetos industriais, comerciais e residenciais, quando a visão moderna das cidades aposta no regime misto. Ainda destacou que os temas do cotidiano, como a falta de segurança, em especial no Centro da capital, precisa ser enfrentada pelo município. Afirmou que é preciso combater as máfias que atuam no setor de hortifrutigranjeiros e produtos contrabandeados que abastecem o mercado informal, como o que é ocupado por imigrantes, e que a saída para que estes ocupem postos formais de trabalho passa pelo investimento do Executivo na qualificação profissional. (MG)

SAÚDE - Dr. Thiago Duarte (DEM) subiu à tribuna para comentar um pouco das suas inquietudes e aflições em relação à saúde pública. “Estamos desarquivando os projetos do ano passado que trata sobre a liberação da marcação de consultas para pacientes que tenham problemas de membro, sentido ou função, ou ainda, principalmente, casos oncológicos. Queremos que estes pacientes tenham como direito marcar a sua consulta ligando diretamente ao hospital, ou local terciário que possa prestar esse atendimento. Não podemos penalizar os pacientes à morte”, destacou o vereador, afirmando que 30% das consultas especializadas da Prefeitura são perdidas. (MK)

GOVERNO - Luciano Marcantônio (PTB) ressaltou que o papel do vereador é saber servir e fazer a mediação, interlocução da sociedade com o governo. “Essa casa tem comissões representativas. A nossa legislatura é extremamente qualificada. Podemos resolver os problemas graves da nossa sociedade com o novo governo do prefeito Marchezan, com um novo modelo de gestão. Estamos acostumados com um governo convencional. Esse modelo novo vem para vencer a melhora dos serviços da nossa cidade, que é a burocracia, entraves e gargalhos do município. Essa proposta de qualificar ao máximo com pessoas técnicas o governo poderá diminuir estes nichos que atrapalham o desenvolvimento da cidade”, ponderou Luciano. (MK)

GOVERNO II – Moisés Maluco do Bem (PSDB) afirmou que a cidade precisa se desburocratizar. “Essa semana um empreendedor me procurou que há dez anos ele não consegue um licenciamento para abrir um comércio em Porto Alegre. E é isso que a nova administração vem para mudar, com um formato muito mais propício ao diálogo. Dentro do tempo que eu tive aqui, vários foram os problemas. O que me surpreende no dia de hoje, como a manifestação dos rodoviários, é que o sindicato previu que isto iria acontecer”, reiterou. (MK)

BOAS VINDAS - Claudio Janta (SDD) saudou a todos novos vereadores da Casa dizendo que os mesmos irão ajudar muito e reforçar o trabalho do legislativo na cidade. Aqui temos muitas divergências, mas buscando o melhor para a cidade, no final, sempre convergiremos. Todos nós aqui chegamos representando uma parcela da sociedade que nos escolheu. Vamos tentar fazer o que for melhor para a mobilidade urbana, saúde, educação e geração de emprego e renda. Foi divulgado ontem que o Brasil nos últimos anos bateu o maior índice de desemprego da sua história”, lamentou Janta. (MK)

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
          Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
          Milton Gerson (reg. prof. 6539)
         Mariana Kruse (reg. prof. 12088)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)