Sessão Ordinária / Comunicações, Grande Expediente e Lideranças
Nos períodos destinados a Comunicações, Grande Expediente e Lideranças da sessão desta quinta-feira (9/4) os vereadores debateram os seguintes temas:
INCÊNDIO - Bernardino Vendruscolo (PROS) falou sobre um incêndio ocorrido em uma refinaria, no estado de São Paulo. "Por que motivo não estão conseguindo apagar este incêndio?" O vereador destacou que os tanques que conservam produtos inflamáveis devem ser construídos longe uns dos outros, ao invés de estarem lado a lado, como no caso da refinaria de São Paulo. Vendruscolo explicou como funciona o armazenamento de produtos inflamáveis e destacou que há diversos erros cometidos na composição da refinaria paulista. "Posso dizer que o Brasil está pagando o maior mico perante o mundo, pois as suas condições de trabalho nas refinarias são arcaicas", afirmou. (JD)
CONFERÊNCIA - Jussara Cony (PCdoB) falou sobre o preparo do Rio Grande do Sul para a 15ª Conferência Nacional de Saúde. "É importante falarmos do significado desta conferência pois ela defende uma saúde pública de qualidade e acessível a toda a população", disse. A vereadora ressaltou que a temática da conferência será estratégica e abrangente, com temas como financiamento público-privado e participação popular na qualificação da saúde. "Também estamos defendendo que o projeto de lei que destina 25% dos recursos do pré-sal para a promoção da saúde pública seja unanimemente aprovado", concluiu. (JD)
TERCEIRIZAÇÃO - Alex Fraga (PSOL) falou sobre o projeto de lei que trata da prestação de contratos das empresas terceirizadas. "Este projeto é danoso para os trabalhadores, mas incrivelmente recebeu um número significativo de votos no Congresso", disse. O vereador disse que as empresas terceirizadas possuem uma prática recorrente de rescisão de contratos, sem destinar os devidos direitos aos trabalhadores demitidos. "Ou seja, eles ficam à margem do regramento das categorias trabalhadoras. Espero que este projeto de lei não siga adiante pois ele é uma vergonha para quem batalha pelos direitos dos trabalhadores", concluiu. (JD)
LEGADO - Sofia Cavedon (PT) lembrou que nesta sexta-feira (10/4) José Ivo Sartori, governador do estado gaúcho, completará cem dias à frente do governo. "No entanto, nós não entendemos um governo que só se lamenta desde o primeiro dia por causa das finanças que recebeu do governo anterior", disse. Sofia destacou que o PT tem orgulho de todos os movimentos e ações que foram feitos em benefício da população gaúcha. "Deixamos potencialidades como a recuperação salarial e a busca de investimentos fora do estado. Além disso, deixamos para o governo de Sartori R$ 3,5 bilhões já captados para a qualificação da educação no estado, mas, no entanto, eles continuam a se lamentar", afirmou. (JD)
IMEDIATISTAS - Delegado Cleiton (PDT) lamentou que os policiais tiram a farda para andar nos ônibus da cidade. Um assunto que foi discutido e votado na Câmara a pedido do próprio sindicato dos policiais, diz ele. Antigamente era um orgulho andar de farda e hoje não, lamentou. O vereador chamou de oportunistas e imediatistas aqueles que querem reduzir a maioridade penal ao invés de dar educação. Para ele, não vai resolver prender jovens de 16 anos, porque o trafico vai buscar os de 14, lembrando que os imediatistas vão querer reduzir a maioridade ainda mais. Logo teremos crianças de 8 ou 10 anos presas porque houve a redução de idade penal, lamentou. (FD)
TERCEIRIZAÇÃO II - Cláudio Janta (SDD) disse que ontem (8/4) foi um dia triste para a classe trabalhadora nacional com a aprovação no Congresso da terceirização da mão-de-obra. A grande máquina estava ligada e o trator passou. Lembrou que ontem também começou uma árdua batalha, por meio de emendas, que põem garantias e seguranças para o futuro de quem trabalha, como direitos assegurados aos trabalhadores que serão terceirizados. As empresas, para fazer a terceirização, dependerão dos sindicatos e precisarão se comprometer com depósitos para garantir a estabilidade e o direito do trabalhador. Concluiu que a Câmara Municipal Porto Alegre aprovou uma moção, de sua autoria, contra a terceirização, e agora vamos continuar na luta pelas garantias. (FD)
MÉDICOS - Dr. Thiago Duarte (PDT) lembrou o Dia Internacional da Saúde, comemorado no dia 7 de abril. Hoje vivemos um período de grande conturbação e dificuldade no exercício da Medicina, referindo-se a dificuldade de atuação dos profissionais que trabalham em situações precárias, pressionados pelos gestores que tentam culpabilizar os profissionais pelos procedimentos. Dr. Thiago disse que o principal alvo são os médicos, lembrando que o caso de criminalização das cesarianas é exemplar. A política é não dar direito de escolha à mãe em ter seu filho por meio de parto normal. (FD)
PNE - Sofia Cavedon (PT) falou sobre as pré-conferências municipais de educação que vêm pontuando as avaliações coletivas da rede municipal. Chama a atenção para o comparativo do Plano Nacional de Educação que traz avanços para alunos e professores. São no total 20 metas para orientar os Planos Municipais de Educação, com metas de financiamento que obrigam em 10 anos a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Entre as metas, que preveem nenhuma criança fora da escola e nenhum adulto analfabeto, o plano também contempla o aumento do número de mestres e doutores formados pelas universidades. Concluiu celebrando a democracia pela ampliação, qualidade e financiamento do ensino brasileiro. (FD)
PREFEITOS II Reginaldo Pujol também ressaltou a data que marca a gestão dos prefeitos Villela e Dib e lembrou de quando foi diretor do Departamento Municipal de Habitação. Em 11 de abril de 1975, assumi o Demhab, onde aprendi muito. Era um advogado que conhecia a constituição trabalhista brasileira e não entendia de habitação. Fico muito feliz de ouvir a sua manifestação, Kevin, porque acho que o prefeito Villela tem que ser entendido na circunstância da época. Sou testemunha de alguns acontecimentos e feitos dele que são mais importantes ainda do que a implantação dos corredores de ônibus na cidade, construção das perimetrais, parques e praças, comentou Pujol, observando que Villela tinha uma postura impecável. (MK)
Textos: Juliana Demarco (estagiária de Jornalismo)
Caio Venâncio (estagiário de Jornalismo)
Flávio Damiani (reg prof 6180)
Mariana Kruse (reg. prof. 12088)
Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)