Sessão Ordinária / Comunicações - Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e de lideranças da sessão ordinária desta quinta-feira (21/12) falaram sobre os seguintes assuntos: 

RETROSPECTIVA - Aldacir Oliboni (PT) disse considerar ter sido este um ano importante, visto que o parlamento teve a possibilidade de debater assuntos de grande importância para a cidade de Porto Alegre. Também reiterou o papel das comissões do Legislativo, que dialogam com o poder público municipal e propõem agendas para solucionar problemas. Ainda assim, Oliboni acredita que muito pode ser melhorado. O vereador comentou seu trabalho realizado na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), afirmando que visitarão, no próximo ano, unidades de saúde para verificar questões como falta de medicamentos, falta de especialistas e grandes filas para cirurgias. O parlamentar também criticou a conduta do Executivo referente à cortes de recursos em áreas de assistências sociais como meio passes e extinções de convênios: “O governo diz que é falta de recursos”. (AM)

SERVIDORES – Prof.º Alex Fraga (PSOL) alertou para casos em que alguns servidores municipais, ao procurarem instituições bancárias para buscarem seus direitos em relação ao décimo terceiro, são obrigados a assinarem confissões de dívidas por dívidas passadas. “É injusto que tenham que assinar confissões de dívidas passadas”, disse o vereador, lembrando que o secretário Busatto teria afirmado que o Banrisul iria liberar uma linha especial, sem todas as exigências que este tipo de operação normalmente exigiria. “Estes servidores não estão conseguindo abrir contas e, consequentemente, receber seus vencimentos. Lamentável. Uma costura mal feita que agora irá penalizar os servidores”, concluiu, responsabilizando a prefeitura pelo ocorrido. (AM)

COMPETÊNCIA - João Bosco Vaz (PDT) lembrou seus 20 anos de mandato, oportunidade em que presenciou apenas dois vereadores repetindo o cargo de presidente da casa, Sebastião Melo (PMDB) e Cássio Trogildo (PTB). "É sinal de competência", afirmou. “Querer ser é uma coisa, chegar é outra”, pontuou. Na opinião de Bosco Vaz, o presidente obteve sucesso na sua gestão porque soube dizer não quando foi necessário e negociar com todos os atores políticos. “É o grande responsável por não ter ocorrido a ruptura institucional com o Executivo em Porto Alegre em 2017”, resumiu João Bosco ao se referir a Trogildo. (FC)

DEDICAÇÃO - Mendes Ribeiro Filho (PMDB) disse que o ano foi difícil, mas de muito aprendizado. Agradeceu sua bancada pela confiança e pela indicação para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e lembrou dos demais integrantes ressaltando a boa convivência. Segundo Mendes Ribeiro, o ano Legislativo foi marcado por um novo projeto em Porto Alegre, com um governo pautado na reforma administrativa e diversos temas delicados. Afirmou ter buscado a celeridade nas decisões de 460 projetos relatados. Conforme destacou ele, foram 43 reuniões, nove conjuntas, além de audiências públicas, com temas polêmicos, tais como a nova planta do IPTU, a Escola sem Partido, a alíquota do Previmpa e o tema dos regimes de trabalho dos servidores. (FC)

CRÍTICAS - Comandante Nádia (PMDB) criticou as bancadas do PT, do PSOL e do PC do B na Assembleia Legislativa que, segundo ela, se negam a votar um pacote de isenções e benefícios ficais para entidades que comprarem equipamentos para a área da Segurança Pública. “Têm discursos obsoletos contra a sociedade gaúcha”, afirmou a vereadora. “Apostam no quanto pior melhor”, emendou. Na sua opinião, o viés ideológico prejudica toda a sociedade. “Ontem assistimos a tentativa de desconstrução do projeto das novas atribuições da Guarda Municipal”, completou Nádia ao pontuar os vereadores Sofia Cavedon (PT), Prof. Alex Fraga (PSol), Fernanda Melchionna (PSol) e Roberto Robaina (PSol). (FC)

ECONOMIA - André Carús (PMDB) destacou a austeridade de sua equipe, que segundo ele, devolveu 77% da Quota Básica Mensal do gabinete ao caixa do Legislativo. “Só gastamos o necessário sem usar o supérfluo”, afirmou. Carús enfatizou ter participado de 100% das sessões, ter presidido 75 reuniões e visitas da Cosmam, percorrendo 19 mil quilômetros, no que definiu como mandato colaborativo. Carús citou a presença nas comunidades, bairros, 12 projetos, três aprovados e nove que continuam em tramitação. Ele lembrou ainda a Frente Parlamentar do Meio Passe, de sua autoria, e que ouviu 1,600 mil estudantes de escolas e das universidades, bem como a Comissão do Mobiliário Urbano que encerrou o trabalho com um relatório e um projeto de lei legislativo versando sobre o tema. (FC)

ESCOLA - Márcio Bins Ely (PDT) disse que a bancada de seu partido tem contribuído dentro do possível com as boas causas da cidade e que foi uma honra para ele ter respondido pela liderança do PDT, integrando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Fez menção a um novo desafio que lhe foi proposto com a presidência da Escola do Legislativo Escola Julieta Battistioli. Julieta, lembrou o vereador, foi a primeira mulher a integrar a Câmara Municipal de Porto Alegre, em 1948, defendendo pautas relacionadas aos Direitos Humanos e à liberdade de pensamento. “Gostaria de agradecer a todos que colaboraram com a Escola, foi uma satisfação enorme e uma responsabilidade estar à sua frente. “ (AF)

CÂMARA - “O vereador entra em recesso, mas não descansa, estamos permanentemente trabalhando”, disse Cassiá Carpes (PP). Ressaltou a independência da Câmara Municipal de Porto Alegre e a importância de o vereador ter opinião própria. “Devemos votar com nossa consciência, às vezes errando”, complementou. Disse ainda que as galerias do Plenário Otávio Rocha lotam pela importância dos projetos que estão sendo votados, o que requer a presença dos vereadores. Despediu-se da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), agradecendo a parceria dos demais vereadores integrantes da Comissão. Lembrou, por fim, que a Câmara tem limitações, mas pode encaminhar demandas para o Ministério Público. (AF)

RETROSPECTIVA - Clàudio Janta (SD) agradeceu sua família, a bancada de seu partido, os funcionários de seu gabinete e os funcionários do plenário e lembrou que 2017 foi um ano atípico na política e na sociedade brasileira e, particularmente, em Porto Alegre. “Vimos políticos serem presos e rapidamente soltos e vimos também coisas boas, como um Estado tentando sair de suas dificuldades”, afirmou. Desejou que aqui na Capital houvesse um governante que dialogasse com o parlamento e com os servidores públicos, sem ofensas. Janta disse que a Câmara Municipal de Porto Alegre nunca se acovardou e nunca irá se acovardar, ressaltando que a cidade precisa de paz no próximo ano. Destacou, também, que falta planejamento, sensibilidade e afeto, pois Porto Alegre é uma cidade para todos. (AF)

BALANÇO - Aldacir Oliboni (PT) propôs-se, em nome da bancada de seu partido, a fazer um balanço da gestão do Governo Municipal. “Percebemos que o Marchezan, quando candidato, vendeu para a sociedade um discurso dizendo algo que não se concretizou. “ O vereador disse perceber que a população é contra essas atitudes do Prefeito Municipal, assim como aos projetos enviados por ele. Ressaltou a independência da Câmara Municipal de Porto Alegre e a oposição responsável feita por sua bancada, que, segundo ele, encerra o ano decepcionada com a política e com gestores que não concretizam o que dizem. (AF)

CRIANÇAS - Dr. Thiago (DEM) destacou a reunião de hoje pela manhã na Cedecondh na qual foi discutida a suspensão, pela Prefeitura, do serviço de transporte de crianças com deficiência. "De forma irresponsável, a Prefeitura retirou o transporte delas de casa até o Lar São João Batista, onde são atendidas", observou o vereador. Para Dr. Thiago, falta gestão, sensibilidade e humanidade da administração municipal. "Esperamos que o prazo de um mês para resolver o problema, prometido pelos representantes do Executivo na reunião, seja cumprido." O vereador acrescentou que já está na hora de o prefeito ouvir mais a cidade através de seus representantes eleitos, de seus servidores e das lideranças sociais, pois, da forma atual, "as coisas não caminharão bem e esta Casa pode acabar operando grandes modificações na cidade". (MAM)

Textos: Alex Marchand (estagiário de jornalismo) 
            Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
            Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo)
            Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)