Simpa quer discutir projeto previdenciário dos servidores
A diretoria do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) participou, nesta segunda-feira (13/4), da reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal, lideranças partidárias e diversos parlamentares. A presidente do órgão, Carmem Padilha, manifestou discordância ao projeto de lei do Executivo que altera a formatação previdenciária dos servidores públicos da Capital.
Carmem destaca que o Simpa não está de acordo com as propostas que, segundo ela, retiram direitos dos trabalhadores. Queremos diálogo com o Executivo para termos garantias na aposentadoria dos funcionários, disse. Entre as discordâncias estão a alteração do Conselho de Administração do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município (Previmpa). Queremos que as reservas de taxas passem pelo Conselho, sem alteração da sua contituição, avaliou.
O diretor-geral do Previmpa, Luiz Fernando Rigotti, explicou aos vereadores problemas pontuais sobre previdência, índices, indicadores de cálculos e a contribuição e forma de utilização do INSS como benefício para a aposentadoria.
O líder do governo na Câmara, vereador Valter Nagelstein (PMDB), destacou que o projeto tramita desde 2007, e diz que atendeu reivindicação do Simpa retirando-o da pauta de votação para avaliações. São 30 emendas e queremos encaminhá-las para todas as bancadas para mais esclarecimentos, informa. Valter também ponderou que solicitou, por escrito, que o Simpa indicasse as reivindicações e discordâncias do texto proposto, pois a intenção do Executivo é colocar a matéria em votação.
Para a vereadora Maria Celeste (PT), líder do partido e da oposição, é importante que haja um amplo debate. Não queremos dar acordo para votação sem ampliar a discussão do mérito, defendeu. Já a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) defendeu a proposta de que se utilize o período de comunicações temático da quinta-feira (23/4) para um amplo debate entre governo e servidores. O presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), confirmará a data com a Diretoria Legislativa da Casa para confirmar o encontro.
Leonardo Oliveira (reg. Prof. 12552)