Smam propõe revisão do Código Municipal de Meio Ambiente

Na década de 80, Porto Alegre criou seu Código Municipal do Meio Ambiente. Atualmente, a lei está desatualizada em relação ao Código do Estado e da União e, por isso, Câmara Municipal e Prefeitura irão promover debates para revisar e atualizar a legislação ambiental da cidade. Em audiência com a presidenta da Câmara, vereadora Maria Celeste (PT), nesta terça-feira (06/02), o secretário municipal do Meio Ambiente (Smam), Beto Moesch, propôs a realização de debates temáticos, na Casa, com a participação da sociedade civil e de instituições públicas. Maria Celeste disse que considera importante o debate para iniciar o processo de aperfeiçoamento da legislação ambiental e garantiu que irá discutir a proposta com a Mesa Diretora.

O secretário da Smam, que é vereador licenciado, ressaltou que a Câmara será importante nesse processo de reavaliação do Código, “pois é uma instituição que possibilita o debate com a sociedade”. Segundo Moesch, serão debatidos temas como poluição sonora, patrimônio ambiental, orla do Guaíba, mineração, água e saneamento, resíduos, participação da sociedade, flora e fauna. As sugestões apresentadas nos seminários, explicou, serão avaliadas pelo Executivo e pelo Legislativo.

Maria Celeste sugeriu ao secretário que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) seja a interlocutora da Câmara neste processo.

Alessandra Obem (reg. prof. 6784)