Substitutivo cria coordenação do PSF na Secretaria de Saúde

Os vereadores de Porto Alegre começaram a analisar, no período de Discussão Preliminar de Pauta, da sessão desta quarta-feira  (30/9), o substitutivo da bancada do PT que cria, na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Coordenação do Programa de Saúde da Família (CPSF) e a Gratificação de Incentivo ao PSF, entre outros itens. O texto, que muda o projeto de lei do Executivo sobre o PSF, é assinado pelos vereadores Adeli Sell, Aldacir Oliboni, Carlos Todeschini, Engenheiro Comassetto, Maria Celeste, Mauro Pinheiro e Sofia Cavedon.

Pela proposta do substitutivo, a CPSF será uma unidade de trabalho regular com finalidade básica de centralizar e gerir a prestação de serviços de atenção básica à saúde familiar em Porto Alegre. Serão suas funções:

- planejar, coordenar, executar e acompanhar as atividades necessárias para a efetiva consecução do PSF;

- coordenar as atividades de prevenção a doenças e de promoção da saúde
familiar, que se darão mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas,
desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e sob a
supervisão do titular da SMS;

- proporcionar desenvolvimento e treinamento permanentes aos servidores, residentes e estagiários do PSF nas funções relacionadas com as suas atividades;

- colaborar com órgãos de saúde pública e de assistência social municipais, estaduais e federais;

– incentivar e apoiar programas, projetos e ações que visem a promover e qualificar a saúde familiar comunitária;

- colocar à disposição dos usuários do PSF mecanismos que possibilitem acompanhar, controlar e avaliar a qualidade e o volume do serviço de saúde familiar prestados pelos agentes municipais;

– atuar junto ao sistema municipal de saúde, visando à inclusão do tema saúde familiar básica no planejamento e orçamento anual da SMS;

- atuar em outras atividades que guardem relação técnica com a área da
saúde familiar básica.

As atividades do PSF, conforme o substitutivo, serão realizadas por servidores lotados na CPSF, cuja estrutura contará com as seguintes unidades de trabalho: Coordenação-Geral e gerências Administrativa e Financeira, de Recursos Humanos, de Relação Comunitária, de Enfermagem, Médica, de Agentes Comunitários de Saúde e Odontológica.

O susbtitutivo será analisado na Discussão Preliminar de pauta por mais uma sessão e pelas comissões permanentes. Somente após essa tramitação voltará ao plenário para votação.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)