Terminativa: Vereadores aprovam 44 propostas desde o início do ano
Projetos e indicações ao Executivo foram avaliados pelas comissões permanentes
Os veredores aprovaram, no âmbito das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, pelo processo de Apreciação Terminativa, as seguintes máterias:
- Do vereadore Adeli Sell (PT), que inclui a efeméride Dia Municipal do Assalariado Rural no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do município de Porto Alegre, a ser comemorado em 27 de novembro.
- Do vereador Mauro Zacher (PDT), que denomina Rua Maria Wilma Medeiros Martins o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Oito – Loteamento Alzira Rosa, localizado no Bairro Mário Quintana.
- Do vereador Mauro Zacher (PDT), que denomina Rua Alceu Rosa da Silva o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Sete – Loteamento Alzira Rosa, localizado no Bairro Mário Quintana.
- Do vereador Mendes Ribeiro (MDB), que requer o envio de indicação ao Executivo para o estabelecimento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) exclusiva para idosos.
- Do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Mala de Garupa.
- Do vereador João Carlos Nedel (PP), que denomina rua Santa Teresa D’Ávila o logradouro conhecido como rua C – Vila Hípica do Cristal, localizado no bairro Cristal.
- Do vereador João Carlos Nedel (PP), que enomina rua Fênix um logradouro conhecido como rua B – Altos da Agronomia, do bairro Lomba do Pinheiro.
- Do vereador João Carlos Nedel (PP), que denomina rua Homero Ferrugem Martins o logradouro 4.061, no bairro Morro Santana.
- Do vereador Elizandro Sabino (PTB), que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação dos Componentes da Banda Marcial São João (Acoban).
- Do vereador Professor Alex Fraga (PSOL), que solicita à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a implementação progressiva de semáforos para pedestres com contagem regressiva de tempo em todos os semáforos que ainda não possuem a contagem.
- Do vereador Aldacir Oliboni (PT), que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Trinta e Cinco Centro de Tradições Gaúchas (35 CTG), pelos seus 70 anos de fundação.
- Do vereadaor Paulo Brum (PTB), que concede o Diploma Honra ao Mérito à Fundação CEEE de Seguridade Social Eletroceee.
- Da vereadora Sofia Cavedon (PT), que solicita ao ministro das Cidades a implementação do meio passe para os estudantes que utilizam o Trensurb.
- Do vereador José Freitas (PRB), que solicita ao Executivo Municipal a determinação da suspensão da permissão, licença ou autorização para o exercício da atividade de transportador individual de passageiros ao motorista que direta ou indiretamente, favorecer a exploração sexual de crianças ou adolescentes e que seja flagrado cometendo este delito.
- Do vereador Valter Nagelstein (MDB), que inclui o evento Festival de Canoagem de Porto Alegre e América Latina no Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, entre o primeiro e o segundo domingos do mês de dezembro.
- Do vereador Mauro Pinheiro (Rede), que solicita ao Executivo municipal o fornecimento de protetor solar com fator de proteção 30, no mínimo, e repelente aos servidores municipais e aos empregados que realizam suas atividades laborais expostos à radiação solar e aos insetos hamtófagos.
- Do vereador Elizandro Sabino (PTB), que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen RS).
- Do vereador Dr. Thiago (DEM), que denomina o logradouro conhecido como Beco Um - Estrada Armando Inácio da Silveira como Beco Theodoro Kowalski, localizado no Bairro Extrema.
- Do vereador João Carlos Nedel (PP), denomina Rua Irmã Maria Zancan o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil e Trinta e Oito, no Bairro Lomba do Pinheiro.
- Do vereador José Freitas (PRB), que sugere ao prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, a disponibilização de Serviço de Acolhimento Familiar.
- Do vereador João Carlos Nedel (PP), que sugere ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a construção de uma quadra poliesportiva completa e coberta no terreno disponível na Escola Estadual de Ensino Fundamental Bento Gonçalves, na rua Jorge Furtado, n° 47, bairro Rubem Berta.
- Do vereador Idenir Cecchim (MDB), que insere a Feira Brasileira do Varejo – Febravar no Calendário de Eventos de Porto Alegre, no mês de julho.
- Do vereador João Bosco Vaz (PDT), que sugere consulta à EPTC para que o Executivo autorize as empresas de ônibus e lotações a divulgarem publicidade nas laterais e nas partes internas dos veículos.
- Do vereador João Carlos Nedel (PP), que sugere que o ministro da Fazenda atualize a Tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF.
- Do vereador Cláudio Janta (SD), inclui a Data do Encontro de Quimbandeiros, que acontece no final da Quaresma, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.
- Do vereador Valter Nagelstein (MDB), que denomina Orla Moacyr Scliar a faixa de terra limítrofe entre o Lago Guaíba e o Município de Porto Alegre compreendida entre a Usina do Gasômetro e o Anfiteatro Pôr do Sol.
- Do vereador Moisés Barboza (PSDB), que concede a Comenda Porto do Sol à Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro – Agabrita.
- Do vereador Moisés Barboza (PSDB), que sugere ao governo municipal a criação de um programa de parcelamento de multas de trânsito vencidas, emitidas pela EPTC, em até 12 vezes.
- Do vereador Aldacir Oliboni (PT), que concede a Comenda Porto do Sol à Aldeia SOS de Porto Alegre.
- Do vereador Mendes Ribeiro (MDB), que concede a Comenda Porto do Sol à Associação de Jovens Empresários de Porto Alegre – AJE.
- Da vereadora suplente Reginete Bispo (PT), que sugere ao governo municipal que não devolva para o governo federal os recursos destinados pelo Ministério da Justiça para a implantação do Centro de Assistência e Acolhida para imigrantes e refugiados e utilizando os R$ 739.875,58 para implantação do centro em Porto Alegre.
- Do vereador Dr. Thiago (DEM), que modifica o padrão da classe dos cargos de provimento efetivo de assistente administrativo, desenhista e auxiliar de serviços técnicos, da Administração Centralizada.
- Do vereador Valter Nagelstein (MDB), que sugere à EPTC a criação de um programa de faixa de pintura 3D na frente de instituições de ensino e em vias com alto índice de ocorrências de atropelamentos.
- Do vereador Valter Nagelstein (MDB), que sugere a alteração da resolução da EPTC que instituiu o Regimento Interno da JARI.
- Do vereador Dr. Thiago (DEM), que inclui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago, em 28 de setembro, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.
- Dos vereadores Roberto Robaina, Professor Alex Fraga e Fernanda Melchionna, da Bancada do PSOL, que inclui o “Festival Cohab é só rap”, que ocorre na semana do dia 12 de dezembro, no Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre.
- Do vereador Reginaldo Pujol (DEM), que denomina Rua Frederico Otávio Domingues Barbosa o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Novecentos e Quarenta, localizado no Bairro São Sebastião.
- Do vereador João Carlos Nedel (PP), que denomina Praça Encontro das Famílias o logradouro não cadastrado conhecido como Praça Sete Mil e Oitenta, localizado no Bairro Hípica.
- Do vereador Mauro Zacher (PDT), que denomina Avenida Jaques Machado o logradouro não cadastrado conhecido como Avenida I – Parque Industrial Benopolis, localizado no Bairro Humaitá.
- Do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que inclui o evento Festeja Criança no Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, a ocorrer no mês de outubro.
- Do vereador João Carlos Nedel (PP), que denomina Adroaldo Streck o parque Cinco Mil e Oito, no Bairro Campo Novo.
- Do vereador Moisés Barboza (PSDB), que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Otelmo Albino Drebes.
- Do vereador Rodrigo Maroni (Pode), que inclui a Corrida e Caminhada Beneficente Vai Totó no Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre.
- Do vereador Mendes Ribeiro (MDB), que insere o Torneio Aberto de Golfe do Município de Porto Alegre no Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre.