Utilidade pública para Ação Social Aliança é aprovada

O projeto de lei que declara de utilidade pública a Ação Social Aliança do Rio Grande do Sul (ASA/RS) foi aprovado na sessão desta segunda-feira (11/6), na Câmara Municipal de Porto Alegre. De autoria da vereadora Luiza Neves (PDT), o projeto pretende destacar a atuação da ASA/RS na cidade, nos programas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

A ASA/RS trabalha com a modalidade de casa lar desde 2002 e, em 2003, passou a trabalhar em parceria com a prefeitura. "Atualmente, atende 88 crianças e adolescentes da rede de Porto Alegre, em oito unidades de casa lar e dois abrigos residenciais para adolescentes em situação de drogadição ou em conflito com a lei", destaca Luiza.

No decorrer dos anos, segundo a vereadora, a entidade tem experimentado diferentes formas de acolhimento institucional: uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), adotada quando o vínculo familiar encontra-se rompido ou fragilizado e a criança ou o adolescente está em situação de risco, a ponto de ser necessário o afastamento do convívio familiar. 

"A entidade também participa de toda a rede de atendimento à criança e ao adolescente do Município, sendo por duas gestões (2009-2012) integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)", finaliza Luiza.

Bombeiros

Foi aprovado também hoje o requerimento feito pelo vereador Waldir Canal (PRB) que destina o período de comunicações do dia 3 de julho ao Dia dos Bombeiros.