Vereador quer ampliar prazo para circulação de catadores
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei 108/15, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT). A proposta altera a Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008, que instituiu o Programa de Redução Gradativa do número de Veículos de Tração Animal (VTA) e de Veículos de Tração Humana (VTH).
O projeto amplia de oito para nove anos o prazo para que seja proibida, em definitivo, a circulação de VTHs no trânsito do Município. Em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), revelou-se o caso da Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros (Arevipa), por meio do qual se verifica que mais de uma centena de carrinheiros ainda não foram sequer cadastrados. A situação é semelhante em muitos outros núcleos de catadores da Região Central, como Jardim Planetário, Sossego, Areal da Baronesa, Barão do Gravataí, para citar os mais importantes, justifica o vereador.
Sgarbossa acrescenta que a expressão gradativa explicita a vontade do legislador de definir um método que paulatinamente identificasse o público alvo, estabelecesse vínculos, por meio de programas educativos, afastando-os, ao fim, da atividade, ou integrando-os em condições melhoradas. O atraso verificado na região central, onde o número de VTAs é insignificante, sugere a prorrogação da aplicabilidade da lei em relação aos VTHs, ressalta.
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
O projeto amplia de oito para nove anos o prazo para que seja proibida, em definitivo, a circulação de VTHs no trânsito do Município. Em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), revelou-se o caso da Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros (Arevipa), por meio do qual se verifica que mais de uma centena de carrinheiros ainda não foram sequer cadastrados. A situação é semelhante em muitos outros núcleos de catadores da Região Central, como Jardim Planetário, Sossego, Areal da Baronesa, Barão do Gravataí, para citar os mais importantes, justifica o vereador.
Sgarbossa acrescenta que a expressão gradativa explicita a vontade do legislador de definir um método que paulatinamente identificasse o público alvo, estabelecesse vínculos, por meio de programas educativos, afastando-os, ao fim, da atividade, ou integrando-os em condições melhoradas. O atraso verificado na região central, onde o número de VTAs é insignificante, sugere a prorrogação da aplicabilidade da lei em relação aos VTHs, ressalta.
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)