Vereadores defendem visibilidade zero para álcool e fumo

Em reunião conjunta das comissões de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) e de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), nesta terça-feira (26/4), vereadores defenderam a necessidade de dar visibilidade zero para álcool e fumo na Capital. A proposta foi apresentada na Câmara Municipal de Porto Alegre por duas pessoas que atuam no tema: o médico pneumologista Luiz Carlos Correa da Silva, da Santa Casa, e o psicoterapeuta Mauro Kwitko, que distribuíram cópias de uma proposta de projeto de lei que busca proibir a exposição, a publicidade e a promoção de bebidas alcoólicas e produtos fumageiros no Município.

“Quem há 30 ou 40 anos poderia pensar que teríamos hoje essa situação de ninguém fumando em um ambiente fechado?”, ressaltou o pneumologista, que acredita que a visibilidade zero ajudará a diminuir a iniciação dos jovens. “O cigarro está muito próximo de crianças e jovens. Está nos pontos de venda, ao lado de balas e outros atrativos. Mais de 70% desses pontos estão próximos a escolas e universidades. Os jovens acabam sendo levados, mesmo que muitas vezes não queiram.”

Silva destacou que o objetivo é evitar “induções”. “Se a lei federal permite, temos que acabar mexendo na lei maior. Sem lei, vamos marchar muito lentamente. Por isso que defendemos este projeto. Mas o principal é começar a discussão. Por isso estamos aqui”, disse.

“Queremos que comece por Porto Alegre, mas acreditamos que todas as cidades vão seguir esse caminho no futuro”, complementou Kwitko. “É um projeto bastante utópico e futurista, mas nunca vi nenhuma pessoa contrariar que quanto mais se enxerga a droga, mais estímulo ao consumo se tem”. Segundo ele, a visibilidade do cigarro atualmente é de 5%. “Mas a cerveja tem propaganda por todo lado. Temos que ficar atentos porque a maconha não é a porta de entrada para outras drogas. É a bebida alcoólica.”

Titular da Secretaria Municipal da Saúde, Fernando Ritter disse que a proposta para inibir a propaganda é muito bem-vinda. “Vamos enfrentar a força do lobby contrário. Muita gente tem na propaganda uma forma de incentivar o consumo”, lembrou. “Nosso trabalho maior será sensibilizar a indústria que vive disso. Se conseguirmos, poderemos reduzir o número de internações hospitalares por problemas ligados ao tabagismo e ao consumo de álcool.”

Conforme Ritter, existem cerca de 177 mil pessoas que fumam em Porto Alegre. “É a capital com maior número de fumantes do país”. O secretário também afirmou que a cidade tem uma capacidade de tratar quem quer parar de fumar que está acima da quantidade de pessoas que procuram o tratamento. “O índice de sucesso foi de 40%, acima da média de 30% de quando a gente introduz a pessoa num grupo de combate ao tabagismo. Desta forma, levaríamos oito anos para atender a todos os fumantes que temos na Capital.”

Vereadores

O primeiro parlamentar a se manifestar sobre a proposta foi Adeli Sell (PT), que defendeu a importância da medida, mas ponderou sobre a possibilidade de o projeto ser inconstitucional.

O vice-presidente da Cedecondh, Prof. Alex Fraga (PSOL), afirmou ser sensível à mobilização. “Crianças são permeáveis a estímulos externos. E os veículos de comunicação focam muito em peças coloridas, com crianças e adolescentes como público-alvo. Muitas marcas de bebidas e fumo também têm essa intenção”. Finalizou dizendo ser favorável à proposta. “Mas temos que ver como isso pode ser feito dentro da legalidade.”

Já o presidente da Cedecondh, Dr. Thiago Duarte (DEM), apontou os problemas que o cigarro causa na saúde. “Pesquisas mostram que os jovens entram para as drogas por meio do álcool. Ou seja, o trampolim para as drogas mais pesadas sempre é a bebida”, ressaltou.

Como encaminhamento, o vereador propôs que se crie um grupo para tentar construir um projeto de lei. “Podemos reunir vereadores, secretarias e a Defensoria Pública para retirar qualquer viés de inconstitucionalidade e apresentar o projeto conjuntamente”, afirmou. Também estiveram presentes a presidente da Cosmam, Lourdes Sprenger (PMDB), e o vereador Marcelo Sgarbossa (PT).