Vereadores vão vistoriar o Sambódromo na próxima terça
Os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Juventude e Esportes (Cece) farão uma vistoria no Complexo Cultural do Porto Seco na manhã da próxima terça-feira (18/2). A decisão foi tomada em reunião ocorrida na tarde de hoje (11/2), com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb). O encontro debateu as condições de segurança do local para a realização do Carnaval 2014.
Apesar da prefeitura ter obtido o alvará para a estrutura definitiva dos barracões das escolas, que até a semana passada não havia sido liberado pelos bombeiros, o Executivo segue trabalhando para regularizar a parte que correspondente às arquibancadas, camarotes e outros espaços que ainda são considerados como temporários, montados anualmente para a realização das atividades do Carnaval. Conforme Joaquim Lucena, representante da SMC, os técnicos estão finalizando o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios dessa parte do complexo e o mesmo deverá ser encaminhado o mais rápido possível para a análise do Corpo de Bombeiros.
Em nome da corporação, o 1º tenente Miguel Augusto Ribeiro, do 1º Comando Regional de Bombeiros, destacou que esse procedimento já deveria estar tramitando. Segundo o tenente, o Carnaval não é uma atividade eventual, já que ocorre anualmente e no mesmo local, e deveria ser planejado com maior antecedência. Ele lembrou ainda que com a tragédia da boate Kiss de Santa Maria a demanda de fiscalização e análise de PPCIs aumentou consideravelmente, o que dificulta o trabalho dos bombeiros.
A lei estabelece um prazo mínimo de 10 dias antes de grandes eventos para o ingresso do processo de regularização do espaço. No caso do Carnaval 2014, a primeira atividade é a Muamba que acontece no próximo dia 22 de fevereiro. Assim, o limite para o ingresso do PPCI dessa parte do complexo seria esta quarta-feira (12/2). É claro que usando o bom senso vamos colocar o processo, assim que o recebermos, como prioridade das prioridades, mas na maioria das vezes é preciso de três a cinco dias para finalizar a análise, entre suas idas e vindas, geradas por apontamentos e as correções feitas pelo demandante", esclareceu o tenente Augusto.
O secretário em exercício da Smurb, José Aquiles Suzin, manifestou-se na mesma linha do representante dos bombeiros. No entanto, como também faz parte do Executivo, deixou claro que a pasta é solidária e dará total apoio à SMC para sanar as eventuais falhas que surgirem no decorrer da fiscalização e análise interna, que precede o envio do PPCI aos bombeiros. Tão logo os documentos deem entrada na Smurb, nós faremos a nossa parte com a maior agilidade possível, afirmou.
Participaram da reunião, além do presidente da Cece, João Derly (PCdoB), representantes da Secretaria Municipal de Governança Local, do Conselho Municipal de Cultura e os integrantes da Cece, vereadores Tarciso Flecha Negra (PSD), Kevin Krieger (PP) e Sofia Cavedon (PT).
Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)