Vila Bom Jesus reclama da gestão do Fome Zero
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu, nesta terça-feira (22/5), no Plenário Otávio Rocha, audiência pública para avaliar denúncias apresentadas pelo Núcleo Fome Zero Africanistas da Bom Jesus. Os representantes da entidade apontaram falhas no gerenciamento e execução do programa do governo federal.
O presidente da comissão, vereador Carlos Comassetto (PT), abriu a audiência afirmando que o Programa Fome Zero é uma estratégia impulsionada para assegurar o direito à alimentação de pessoas carentes, a expansão da produção, o consumo de alimentos saudáveis e a geração de ocupação e renda.
A coordenadora do Núcleo Fome Zero Africanista da Bom Jesus, Carla Torres, disse que há dificuldades desde a implantação do programa. Nos últimos nove meses, o número de doações tem diminuído consideravelmente, ressaltou. Segundo Carla, em 2004 a prefeitura firmou convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para a instalação de cozinhas comunitárias nos núcleos contemplados com o Fome Zero, mas a cozinha da Bom Jesus ainda não foi instalada. Conforme Carla, uma comunidade pobre não tem como cumprir as exigências da prefeitura e do MDS.
Carla contou que, no início do programa, 115 pessoas eram assistidas pelo núcleo e destas 90 tinham tuberculose. Com ajuda voluntária de um médico e uma enfermeira, em seis meses os doentes estavam curados. Hoje os voluntários da área da saúde não participam mais do programa, e as pessoas estão sem atendimento médico, lamentou. Na opinião de Carla, o Fome Zero não avançou e, conseqüentemente, não atende às expectativas desejadas pelos núcleos.
Representando o Executivo municipal, Carlos Antônio da Silva, integrante da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Cosans), informou que o convênio firmado para a instalação das cozinhas exigia uma série de regras, como localização e espaço adequados, compra de equipamentos e contratação de nutricionistas. Disse entender que os núcleos nem sempre possam cumprir as exigências. Silva garantiu que o processo para a instalação da cozinha comunitária está em análise na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e, tão logo sejam cumpridas as exigências, o pedido será atendido.
Segundo Silva, o alimento não é de responsabilidade da prefeitura, que disponibiliza somente os recursos materiais para que as doações cheguem às comunidades solicitantes. Para ele, o mais importante, no momento, é a Câmara aprovar o projeto que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar. Só assim a população terá acesso fácil a esses programas, e Porto Alegre será a primeira capital a ter um projeto deste porte no país, declarou.
Comassetto finalizou a audiência pública afirmando que é preciso realinhar os projetos já existentes e fazer visitas periódicas aos núcleos para fiscalizá-los. Também sugeriu formalizar um convite ao Ministério de Desenvolvimento Social para que envie representante a Porto Alegre e sinta de perto o problema das comunidades.
Além de Comassetto, participaram da audiência os vereadores Maria Luiza (PTB), Margarete Moraes (PT), Carlos Todeschini (PT), Ervino Besson (PDT) e Adelli Sell (PT), além de representantes de núcleos do Fome Zero, do Executivo e das comunidades.
Regina Tubino Pereira ( reg. prof. 5607)