Vila da Conquista reivindica regularização fundiária

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre agendará uma visita à Vila da Conquista, no Bairro Passo das Pedras II. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22/3) à tarde, durante reunião da Cuthab, quando moradores denunciaram aos vereadores as péssimas condições que enfrentam no local e pediram providências para que seja realizada a regularização fundiária da Vila.

De acordo com Alex da Rosa, presidente da Associação dos Moradores da Vila da Conquista (Amovic), a comunidade habita o local há seis anos, quando 110 famílias ocuparam aquela região. Hoje, segundo ele, são cerca de 300 famílias. "Noventa delas não têm abastecimento de água o dia todo", disse Alex. Ele acusa o Executivo de não ter cumprido a promessa de instalar abastecimento regular de água e luz e rede de esgoto. "Dividimos espaço com cobras, lagartos, ratos e aranhas."

Presidindo a reunião, o vereador Pedro Ruas (PSOL) acatou sugestão do vereador Elias Vidal (PPS) para que a Cuthab realize uma visita à comunidade. O vereador Nilo Santos (PTB) explicou para os representantes da comunidade que, no momento, a regularização fundiária da Vila da Conquista está inviabilizada por falta de estudos técnicos preliminares. Também ressaltou que a demanda pela regularização deve ser priorizada através das instâncias do Orçamento Participativo, mesmo procedimento já utilizado em relação a outras vilas irregulares da Capital.

Estudos

A coordenadora de Urbanização do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), arquiteta Denise Campos, explicou que a regularização da Vila prescinde da realização de levantamento topográfico na área e de Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU). Alertou, no entanto, que não existem recursos previstos para obras de urbanização na Vila em 2011, o que não impede a realização dos estudos preliminares.

O vereador Paulinho Rubem Berta (PPS) sugeriu que a Cuthab envie ao prefeito um documento relatando os problemas trazidos à Comissão pela comunidade e reivindicando melhorias na infraestrutura enquanto a regularização fundiária não for alcançada. Ele informou que a Cuthab está montando um seminário que terá o objetivo de discutir a regularização fundiária das mais de 700 vilas irregulares existentes em Porto Alegre. "O dinheiro do Município é limitado para a regularização fundiária. É preciso que as demandas passem pelo Orçamento Participativo, que deve eleger as prioridades.", disse Paulinho.

O representante do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Jorge Alberto dos Santos Bastos, disse que o Dmae fará uma visita de avaliação técnica à Vila da Conquista sobre a possibilidade de aumentar os pontos de consumo. Segundo ele, o Dmae implantou macromedidores (consumo social) na Vila, mas não tem condições legais de implantar hidrômetros no local. "Constatamos que há problema com vazamento de água dentro das casas, com as instalações irregulares, o que gera grande desperdício e falta de água em toda a Vila", disse Bastos.

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)