Vila São Pedro pede melhorias em casas e redes de esgoto

Focos de lixo, problemas de esgoto e pedidos de novas moradias foram os principais registros do 40º Câmara na Comunidade nesta sexta-feira (30/9), na Vila São Pedro, bairro Partenon. “É uma calamidade pública”, disse a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), concordando com a definição dos próprios moradores.

Localizada em uma área do Estado, a Vila São Pedro já obteve a concessão da área para regularização. O próximo passo é o planejamento.

O diretor do Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento da Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano (Sehadur), Eduardo Andreis, adiantou que o processo de licitação de empresa para fazer os projetos arquitetônico e urbanístico já está em análise. Há uma verba de R$ 154 mil para a contratação. A partir disto, o projeto deverá ser aprovado na Prefeitura. O objetivo, segundo Andreis, é pleitear uma captação de recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até R$ 18 milhões. “É uma prioridade do governo”, garantiu.

Enquanto isso, moradores tentam lidar com as dificuldades cotidianas. “O troço é de apavorar”, resumiu Maria Helena Marques da Silva ao olhar para as paredes inclinadas e frágeis de sua casa. Localizada no beco dos fundos da Vila, em um dos vários entroncamentos do Acesso 05, a morada corre o risco de desabar, ou mesmo de ser esmagada pela casa da frente, também comprometida e separada apenas por um estreito corredor. O chão, lamacento, sinaliza que esgoto, ratos e gente convivem no mesmo espaço. Sofia lembrou que o caso já havia sido levado aos órgãos competentes, após uma visita à Vila enquanto prefeita em exercício, mas Maria Helena relatou que o máximo já feito foi uma averiguação. “Eles disseram que faltava material e que voltariam em uma semana, mas nunca mais vieram”.

A situação é crônica em toda a vila. Muitas das casas foram construídas sobre as redes de esgotos, o que impede o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) de fazer a limpeza. Desta forma, os canos entopem, o esgoto vai à superfície e há alagamentos recorrentes, criando um ambiente propício à proliferação de ratos e doenças. “A gente fica no meio do lixo, dos ratos, do fedor”, protestou a moradora Loreni dos Santos Machado.

A comunidade ainda conta com grande número de catadores. Apesar disso, não há um galpão disponível para a reciclagem. O resultado é acúmulo de descartes em vários acessos, agravado pela irregularidade do serviço de coleta apontado pela população. Segundo o presidente da Associação de Moradores da Vila São Pedro, Elton Machado, já houve episódios de discussão com motoristas que se negaram a entrar nas ruas por causa das carroças. 

“Temos que assumir que aqui há um grupo de moradores que vivem da reciclagem e ter uma política de recolhimento de descarte todos os dias”, opinou Sofia. Uma alternativa sugerida pela comunidade e aceita pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) é a colocação de um contêiner para depósito dos descartes. A Associação encaminhará um abaixo-assinado e fará a solicitação. O DMLU também se dispôs a enviar caminhões para fazer a coleta diariamente.

A intensificação de programas sociais também é uma necessidade na região. “O que me assusta um pouco é que a gente não consegue mobilizar os moradores”, lamentou Sofia. A coordenadora do Instituto Vida Solidária (IVS) da AMRIGS, Carmem Reis, disse que há dificuldade para preencher vagas de cursos oferecidos pela entidade, e poucos ou nenhum aluno é da Vila São Pedro. A iniciativa mais bem-sucedida é o Programa Casa dos Cataventos, que atende crianças de até seis anos no Centro Comunitário Vida Solidária (Av. Ipiranga, 5109), mas que, ainda assim, possui vagas em aberto. Alguns moradores, no entanto, observaram que faltam programas sociais voltados para adolescentes.

O Centro Comunitário ainda serve como uma sede para assistência de saúde – lá, 300 crianças foram vacinadas em quatro campanhas, e foram feitos 1890 atendimentos médicos entre 2010 e 2011, segundo a coordenadora do IVS. Já se tentou implantar uma equipe do Programa Saúde da Família (PSF), mas a Prefeitura não atendeu ao pedido alegando que a Vila não possui o número mínimo de famílias que justifique a medida – parecer também sustentado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A ideia ainda esbarra na vontade das comunidades vizinhas de terem seu próprio Posto de Saúde.

Além de Sofia, participaram os vereadores Aldacir Oliboni (PT), Carlos Todeschini (PT) e Mauro Pinheiro (PT), e representantes da Sehadur, do DMLU e do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).