PROC. Nº 00565/16 - PLL Nº 046/16, de autoria João Carlos Nedel: Denomina Rua Assis Hoffmann o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil, localizado no Bairro Campo Novo.

PROC. Nº 00452/16 - PR Nº 005/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: concede o Diploma Honra ao Mérito à senhora Marilice Carrer.

PROC. Nº 00409/16 - PR Nº 004/16, de autoria Waldir Canal: Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Celso Antonio Lopes.

PROC. Nº 00365/16 - PLL Nº 029/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Cria como marca de identificação e procedência o Selo Cerveja Artesanal de Porto Alegre, inclui a efeméride Semana Municipal da Cerveja Artesanal – Festa da Cerveja Artesanal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na segunda quinzena do mês de outubro, e dá outras providências.

PROC. Nº 00347/16 - PLL Nº 027/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Cria a Política de Prevenção e Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, do Vírus Zika e da Febre Chikungunya na Educação, inclui no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a efeméride Dia D de Prevenção e Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, do Vírus Zika e da Febre Chikungunya na Educação e dá outras providências.

PROC. Nº 01578/13 - PLCL Nº 015/13, de autoria Ver. Idenir Cecchim: inclui § 5º no art. 154 da Lei Complementar nº 646, de 22 de julho de 2010, determinando a remoção da estrutura do aeromóvel para a implementação do Corredor Parque do Gasômetro.

PROC. Nº 00497/16 - PLL Nº 040/16, de autoria Verª Mônica Leal: Revoga a Lei nº 11.688, de 1º de outubro de 2014, que altera a denominação da Avenida Presidente Castelo Branco para Avenida da Legalidade e da Democracia.