Verificação de Quórum

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Grupo 6

1. Clàudio Janta
2. Mauro Pinheiro
3. Paulinho Motorista
4. Professor Wambert
5. Matheus Ayres
6. Tarciso Flecha Negra

Transcurso do Dia do Exército Brasileiro, nos termos do Req. nº 024/2016 (Proc. nº 0684/2016), de autoria do Ver. Reginaldo Pujol.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 0899/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/16, que extingue 24 (vinte e quatro) cargos de provimento efetivo de Técnico de Controle Interno e cria 12 (doze) cargos de provimento efetivo de Auditor de Controle Interno no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município, constante da letra a do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0046/16 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/16, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera o inc. I do art. 7º e o art. 9º e inclui inc. IX no art. 8º e Seção IV – Das Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição –, com arts. 18-A, 18-B e 18-C, no Capítulo I do Título II da Parte II, todos na Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo áreas de proteção ao ciclismo de competição no rol de elementos integrantes do sistema cicloviário e dando outras providências.

PROC. Nº 0741/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 066/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que inclui conteúdo sobre direitos dos animais nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0181/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 067/16, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui parágrafo único no art. 17 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – Lei Geral dos Táxis –, estabelecendo a obrigatoriedade de apresentação, por ocasião da renovação do alvará de tráfego, de comprovantes do recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do pagamento da apólice de seguro individual, referentes aos últimos 12 (doze) meses, do permissionário e, se houver, dos condutores auxiliares cadastrados no prefixo.

PROC. Nº 0183/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 058/16, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que inclui incs. XII e XIII no caput do art. 21 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – Lei Geral dos Táxis –, incluindo itens em rol de direitos assegurados aos permissionários e aos condutores auxiliares devidamente habilitados.

PROC. Nº 0267/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 059/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe a caudectomia e obriga os consultórios, as clínicas e os hospitais veterinários a afixarem, em sua sala de recepção, cartaz informando essa proibição.

PROC. Nº 0332/16 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 012/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que inclui al. j no inc. XVI do caput do art. 76 e inc. XI no caput do art. 141 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, incluindo motivo de falecimento de animal de estimação, microchipado e cadastrado na Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) em rol de licenças a que o funcionário tem direito e em rol de afastamentos considerados de efetivo exercício.

PROC. Nº 0787/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/16, que altera a redação do parágrafo único e renumera para § 1º no art. 1º, do § 1º e do caput do art. 8º, do inc. XVIII do art. 23, do § 5º do art. 27, do caput e do § 3º do art. 31, do § 5º no art. 57; e inclui § 2º no art. 1º, art. 5º-A, §§ 5º e 6º no art. 8º, incs. XXXIII a XXXV e §§ 3º a 15 no art. 23, § 4º no art. 31, arts. 31-A e 31-B e §§ 18 a 20 no art. 58 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0877/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/16, que altera o art. 5º da Lei nº 11.864, de 29 de junho de 2015, ¬¬¬– que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia da União, até o valor de U$ 80.800.000,00 (oitenta milhões e oitocentos mil dólares norte-americanos), destinados à execução do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação do Município de Porto Alegre – e revoga o art. 8º Lei nº 11.964, de 30 de novembro de 2015 – que cria Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação (SMED) e Secretaria Municipal de Gestão (SMGes), alterando o anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, que estabelece o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município; dispõe sobre o Plano de Pagamento – efetuando correções técnicas de redação das contragarantias à Operação de Crédito mencionada no art. 1º da Lei nº 11.864, de 29 de junho de 2015.

Avisos

• - Dia 25, a Tribuna Popular será ocupada pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado do Rio Grande do Sul (FTIA/RS), ocasião em que o Sr. Mário José Dias dos Reis, Secretário de Saúde do Trabalhador, falará acerca das lesões por esforços repetidos (LER).
  - Oradores dia 25-04:
  GRANDE EXPEDIENTE
  José Freitas (PRB)
  Jussara Cony (PCdoB)
  COMUNICAÇÕES
  GRUPO 1
  1. Adeli Sell (PT)
  2. Clàudio Janta (SDD)
  3. Dr. Goulart (PTB)
  4. Guilherme Socias Villela (PP)
  5. Idenir Cecchim (PMDB)
  6. Rodrigo Maroni (PR)