4ª Sessão Extraordinária 18/04/2018

4ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 18/04/2018 14:00
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Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

4ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 18/04/2018 14:00

Verificação de Quórum

Expediente

Proposições Apresentadas à Mesa

Atas para Votação

    Nova Verificação de Quórum

    Ordem do Dia

    Pauta

    (05 oradores / 05 min. / com apartes)

    1. PROC. Nº 00813/18 - PLCE Nº 010/18, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIACAO E A EXTINCAO DE FUNDOS PUBLICOS, E NOVAS REGRAS PARA MOVIMENTACAO FINANCEIRA DOS ATUAIS FUNDOS, CRIACAO DO FUNDO DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER OS SALDOS FINANCEIROS DOS FUNDOS ATIVOS E EXTINTOS AO TESOURO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

      Observações

      - com Emendas nos 01, 02, 04 a 08 e 10 a 14, Subemendas nos 01 e 02 à Emenda nº 06 e Subemendas nos 01, 02 e 03 à Mensagem Retificativa nº 01;
      - retiradas as Emendas nos 03 e 09;
      - com Mensagens Retificativas nos 01 e 02;
      - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82,
      § 1º, I, da LOM;
      - incluído na Ordem do Dia em 02-07-18 por força do art. 95 da LOM;
      - votação da Emenda nº 07 NULA por falta de quórum em 29-08-18.

    1. PROC. Nº 00724/18 - PLCE Nº 006/18, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 478, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIAS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PREVIMPA), DISCIPLINA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

      Observações

      - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
      - incluído na Ordem do Dia em 26-08-19 por força do art. 81 da LOM.

    2. PROC. Nº 00719/18 - PLCE Nº 003/18, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: ALTERA O CAPUT E INCLUI O § 3º NO ART. 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 478, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DISCIPLINA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

      Observações

      - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
      - incluído na Ordem do Dia em 06-05-19 por força do art. 81 da LOM.

    3. PROC. Nº 00718/18 - PLE Nº 005/18, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIVIDAS CONSOLIDADAS REFERENTES AS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.

      Observações

      - com Emenda nº 01 e Subemenda nº 01 à Emenda nº 01;
      - com Mensagem Retificativa nº 01;
      - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 113 da LOM;
      - incluído na Ordem do Dia em 20-06-18 por força do art. 95 da LOM.

    Atas

    Não foram encontradas atas para essa sessão.

    Registros de Pronunciamentos

    Não foram encontradas notas para essa sessão.

    Anais

    DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado