9ª Sessão Ordinária 22/02/2021

9ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 22/02/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

9ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 22/02/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMPARECIMENTO

Sr. Sebastião de Araújo Melo, Prefeito Municipal de Porto Alegre, e Sr. Luiz Fernando Zachia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana.

Assunto: Mobilidade Urbana.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (ACCEITEC).
Assunto: Importância tecnológica e financeira do CEITEC.
Oradores: Sr. Silvio Luís dos Reis Santos Junior, presidente, e Sr. Marcos Kordyas Dossa, 1º secretário.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier (PTB)
2. Idenir Cecchim (MDB)
3. Jonas Reis (PT)
4. Kaká D’Ávila (PSDB)
5. Mari Pimentel (NOVO)
6. Matheus Gomes (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0071/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/20, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que cria o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino. (SEI 110000145.00010/2020-13)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0636/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 268/19, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que inclui o evento Semana Municipal do Lixo Zero no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na última semana do mês de outubro. (SEI 161.00043/2019-33)

PROC. Nº 0259/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/20, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que fixa em 40% (quarenta por cento) o percentual para o cálculo do adicional de insalubridade devido aos profissionais da saúde e aos trabalhadores de atividade essencial vinculada à saúde do Município de Porto Alegre, excepcionalmente enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. (SEI 161.00037/2020-10)

PROC. Nº 0027/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que inclui a efeméride Dia Municipal das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de maio. (SEI 138.00002/2021-95)

AVISOS:
- Oradores dia 25-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Alexandre Bobadra (PSL)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado