VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0071/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/20, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que cria o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino. (SEI 110000145.00010/2020-13)

PROC. Nº 0218/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 106/21, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que determina a afixação, pelos estabelecimentos que prestem serviços de higiene e estética para animais domésticos no Município de Porto Alegre, de comprovante de capacitação técnica dos profissionais tosadores e banhistas, em local visível ao público.
(SEI 020.00020/2019-89)
Obs: com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0183/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede a Comenda Porto do Sol à doutora Nadine Oliveira Clausell.
(SEI 038.00018/2021-17)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0636/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 268/19, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que inclui o evento Semana Municipal do Lixo Zero no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na última semana do mês de outubro. (SEI 161.00043/2019-33)

PROC. Nº 0803/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 081/14, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que estabelece penalidade ao proprietário de linha telefônica que originar ligação fraudulenta para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192) ou para a Central de Atendimento ao Cidadão (118), da Empresa Pública de Transporte e Circulação, revoga a Lei nº 11.144, de 21 de outubro de 2011, e dá outras providências.
(SEI 118.00058/2021-60)

PROC. Nº 0259/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/20, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que fixa em 40% (quarenta por cento) o percentual para o cálculo do adicional de insalubridade devido aos profissionais da saúde e aos trabalhadores de atividade essencial vinculada à saúde do Município de Porto Alegre, excepcionalmente enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. (SEI 161.00037/2020-10)

PROC. Nº 0027/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que inclui a efeméride Dia Municipal das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de maio. (SEI 138.00002/2021-95)

AVISOS:
- Oradores dia 04-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier (PTB)
2. Idenir Cecchim (MDB)
3. Jonas Reis (PT)
4. Kaká D’Ávila (PSDB)
5. Mari Pimentel (NOVO)
6. Matheus Gomes (PSOL)