VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0381/20 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/20, de autoria do Governo Municipal, que altera o art. 43 e inclui os artigos 43-A, 43-B e 43-C na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, que trata da aposentadoria ao servidor abrangido pelo regime próprio de previdência social.
(SEI 118.00225/2020-91)
Observação: com Mensagem Retificativa nº 01.

PROC. Nº 0133/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/21, que institui o Programa Municipal de incentivo ao desenvolvimento de setores estratégicos de alta tecnologia (Programa Creative) no Município de Porto Alegre.
(SEI 118.00054/2021-81)

PROC. Nº 0218/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 106/21, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que determina a afixação, pelos estabelecimentos que prestem serviços de higiene e estética para animais domésticos no Município de Porto Alegre, de comprovante de capacitação técnica dos profissionais tosadores e banhistas, em local visível ao público.
(SEI 020.00020/2019-89)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alvoni Medina.

PROC. Nº 0564/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 244/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que destina espaço em área da Av. Padre Cacique localizada em frente ao nº 2.000 para instalação de estátua em homenagem ao músico, compositor, radialista, ator e produtor de cinema Vitor Mateus Teixeira, conhecido como Teixeirinha.
(SEI 037.00155/2019-38)

PROC. Nº 0071/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/20, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que cria o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino. (SEI 110000145.00010/2020-13)

PROC. Nº 0223/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 087/20, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que inclui a efeméride Semana de Valorização da Família no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana iniciada pelo dia 21 de outubro, e dá outras providências. (SEI 145.00010/2020-43)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Hamilton Sossmeier.

PROC. Nº 0347/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 146/20, de autoria da Verª Comandante Nádia, que declara de utilidade pública a Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul – Cufa-RS. (SEI 025.00035/2020-86)

PROC. Nº 0115/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/21, que altera o caput e o § 1° e revoga o § 2º do art. 16 da Lei nº 4.267, de 7 de janeiro de 1977. (Revoga a obrigatoriedade de contratação entre a Administração Pública e a Procempa)
(SEI 118.00043/2021-00)
Observação: com Mensagem Retificativa nº 01.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0803/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 081/14, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que estabelece penalidade ao proprietário de linha telefônica que originar ligação fraudulenta para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192) ou para a Central de Atendimento ao Cidadão (118), da Empresa Pública de Transporte e Circulação, revoga a Lei nº 11.144, de 21 de outubro de 2011, e dá outras providências.
(SEI 118.00058/2021-60)

PROC. Nº 0636/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 268/19, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que inclui o evento Semana Municipal do Lixo Zero no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na última semana do mês de outubro. (SEI 161.00043/2019-33)

PROC. Nº 0259/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/20, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que fixa em 40% (quarenta por cento) o percentual para o cálculo do adicional de insalubridade devido aos profissionais da saúde e aos trabalhadores de atividade essencial vinculada à saúde do Município de Porto Alegre, excepcionalmente enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. (SEI 161.00037/2020-10)

PROC. Nº 0027/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que inclui a efeméride Dia Municipal das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 25 de maio. (SEI 138.00002/2021-95)

AVISOS:
- Oradores dia 18-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier (PTB)
2. Idenir Cecchim (MDB)
3. Jonas Reis (PT)
4. Kaká D’Ávila (PSDB)
5. Mari Pimentel (NOVO)
6. Matheus Gomes (PSOL)