VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier (PTB)
2. Idenir Cecchim (MDB)
3. Jonas Reis (PT)
4. Kaká D’Ávila (PSDB)
5. Mari Pimentel (NOVO)
6. Matheus Gomes (PSOL)

Inscrições
1. ___________________________________
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6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0381/20 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/20, que altera o art. 43 e inclui os artigos 43-A, 43-B e 43-C na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, que trata da aposentadoria ao servidor abrangido pelo regime próprio de previdência social.
(SEI 118.00225/2020-91)
Observação: com Mensagem Retificativa nº 01.
PROC. Nº 0133/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/21, que institui o Programa Municipal de incentivo ao desenvolvimento de setores estratégicos de alta tecnologia (Programa Creative) no Município de Porto Alegre.
(SEI 118.00054/2021-81)

PROC. Nº 0218/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 106/21, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que determina a afixação, pelos estabelecimentos que prestem serviços de higiene e estética para animais domésticos no Município de Porto Alegre, de comprovante de capacitação técnica dos profissionais tosadores e banhistas, em local visível ao público.
(SEI 020.00020/2019-89)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alvoni Medina.

PROC. Nº 0564/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 244/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que destina espaço em área da Av. Padre Cacique localizada em frente ao nº 2.000 para instalação de estátua em homenagem ao músico, compositor, radialista, ator e produtor de cinema Vitor Mateus Teixeira, conhecido como Teixeirinha.
(SEI 037.00155/2019-38)

PROC. Nº 0071/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/20, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que cria o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino. (SEI 110000145.00010/2020-13)

PROC. Nº 0223/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 087/20, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que inclui a efeméride Semana de Valorização da Família no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana iniciada pelo dia 21 de outubro, e dá outras providências. (SEI 145.00010/2020-43)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Hamilton Sossmeier.

PROC. Nº 0347/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 146/20, de autoria da Verª Comandante Nádia, que declara de utilidade pública a Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul – Cufa-RS. (SEI 025.00035/2020-86)

PROC. Nº 0115/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/21, que altera o caput e o § 1° e revoga o § 2º do art. 16 da Lei nº 4.267, de 7 de janeiro de 1977. (Revoga a obrigatoriedade de contratação entre a Administração Pública e a Procempa)
(SEI 118.00043/2021-00)
Observação: com Mensagem Retificativa nº 01.

AVISOS:
- Oradores dia 22-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Alexandre Bobadra (PSL)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino