VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Cláudia Araújo (PSD)
Claudio Janta (SD)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0212/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 063/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que inclui na ordem prioritária de vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Porto Alegre agentes da segurança pública, agentes da saúde e demais profissionais considerados como pertencentes às atividades essenciais e que estejam envolvidos diretamente no combate a pandemias ou quaisquer outras crises sanitárias. (SEI 208.00077/2021-87)

PROC. Nº 0266/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 090/21, de autoria das Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth e dos Vers. Ramiro Rosário, Mauro Pinheiro e Alexandre Bobadra, que dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de disponibilizar gratuitamente medicamentos ou suplementos liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento dos pacientes com sintomas da Covid-19 que possuam orientação médica com prescrição. (SEI 025.00032/2021-23)
Observação: com Emenda nº 01, das Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth e dos Vers. Ramiro Rosário, Mauro Pinheiro, Alexandre Bobadra e Claudio Janta.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0099/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/21, de autoria da Ver. Márcio Bins Ely, que reconhece o exercício físico e a atividade física ministrados por profissional de educação física como essenciais para a população no Município de Porto Alegre. (SEI 037.00087/2021-21)

PROC. Nº 0168/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 052/21, de autoria da Verª Fernanda Barth, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Claudio Nudelman Goldsztein. (SEI 212.00011/2021-82)

PROC. Nº 0190/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 057/21, de autoria da Verª Fernanda Barth, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Leonardo Abelin Fração. (SEI 212.00010/2021-38)

PROC. Nº 0219/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 066/21, de autoria do Ver. Claudio Janta e da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que assegura suporte psicológico e psiquiátrico aos profissionais da saúde que atuem na linha de frente do combate à Covid 19 e aos profissionais da área de educação no Município de Porto Alegre. (SEI 024.00017/2021-86)

AVISOS:
- oradores dia 15-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (DEM)
Daiana Santos (PCdoB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal