VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0086/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/21, de autoria da Verª Fernanda Barth, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação Cultural Floresta.
(SEI 212.00012/2021-27)

PROC. Nº 0147/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o Diploma Honra ao Mérito à QI Faculdade & Escola Técnica.
(SEI 161.00007/2021-94)

PROC. Nº 0225/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/21, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Luciano Hang.
(SEI 020.00009/2021-33)

PROC. Nº 0037/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que altera para Rua Jane Beatriz da Silva Nunes a denominação do logradouro denominado Rua Madre Brigida Postorino, localizado no Bairro Santa Tereza.
(SEI 210.00009/2021-13)

PROC. Nº 0134/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 036/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Ananias de Mello o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Um – Loteamento Liberdade Mário Quintana –, localizado no Bairro Farrapos. (SEI 019.00004/2021-12)

PROC. Nº 0243/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 078/21, de autoria do Ver. José Freitas, que estabelece multa a quem infringir ou afrontar a ordem prioritária estabelecida pelo Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 de Porto Alegre e dá outras providências. (SEI 034.00053/2021-30)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0381/20 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/21, de autoria do Governo Municipal, que altera o art. 43 e inclui os artigos 43-A, 43-B e 43-C na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, que trata da aposentadoria ao servidor abrangido pelo regime próprio de previdência social.
(SEI 118.00225/2020-91)
Observação: retirada a Mensagem Retificativa nº 01.

PROC. Nº 0212/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 063/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que inclui na ordem prioritária de vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Porto Alegre agentes da segurança pública, agentes da saúde e demais profissionais considerados como pertencentes às atividades essenciais e que estejam envolvidos diretamente no combate a pandemias ou quaisquer outras crises sanitárias. (SEI 208.00077/2021-87)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Leonel Radde.

PROC. Nº 0266/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 090/21, de autoria das Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth e dos Vers. Ramiro Rosário, Mauro Pinheiro e Alexandre Bobadra, que dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de disponibilizar gratuitamente medicamentos ou suplementos liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento dos pacientes com sintomas da Covid-19 que possuam orientação médica com prescrição. (SEI 025.00032/2021-23)
Observação: com Emenda nº 01, das Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth e dos Vers. Ramiro Rosário, Mauro Pinheiro, Alexandre Bobadra e Claudio Janta.

AVISOS:
- oradores dia 15-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (DEM)
Daiana Santos (PCdoB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal