35ª Sessão Ordinária 28/04/2021

35ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 28/04/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

35ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 28/04/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0234/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 072/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que inclui o evento Semana Municipal da Internet mais Segura no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 14 de agosto. (SEI 161.00020/2021-43)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Cláudia Araújo.

PROC. Nº 0386/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 004/21, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – Recupera POA.
(SEI 118.00119/2021-99)

PROC. Nº 0406/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 006/21, que altera o art. 27, o art. 38, os incs I e II do art. 39 da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009; e o parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 444, de 30 de marco de 2000 alterando a administração do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Idoso. (SEI 118.00121/2021-68)

PROC. Nº 0192/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 058/21, de autoria do Ver. José Freitas, que reconhece, no Município de Porto Alegre, a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências. (SEI 034.00039/2021-36)

PROC. Nº 0365/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 139/21, de autoria dos Vers. Giovane Byl, Hamilton Sossmeier, Gilson Padeiro, Mauro Zacher, Kaká D’Ávila, Cassiá Carpes, Idenir Cecchim, Claudio Janta, Airto Ferronato e Pablo Melo e das Veras Comandante Nádia, Psicóloga Tanise Sabino, Cláudia Araújo, Mônica Leal, Fernanda Barth e Lourdes Sprenger, que institui auxílio emergencial de prestação continuada às parcerias geridas por organizações da sociedade civil nas Escolas Comunitárias de Educação Infantil, na Educação integral, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, para jovens de 15 a 17 anos – Projovem Adolescente – e para idosos, e no Serviço de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência do Município de Porto Alegre. (SEI 158.00048/2021-94)
Observação:
- com Emenda nº 01, do Ver. Mauro Zacher;
- com Emenda nº 02, da Verª Fernanda Barth;
- com Emenda nº 03, da Verª Cláudia Araújo.

PROC. Nº 2673/16 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 009/16, que institui o Código Municipal de Convivência Democrática e revoga as leis que refere. (SEI 014.00015/2021-05)

PROC. Nº 0285/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 097/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que inclui a efeméride Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de março. (SEI 208.00091/2021-81)

PROC. Nº 0333/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 122/21, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Dirleia Severo Pereira o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil e Quinze – Loteamento Parque do Salso–, localizado no Bairro Restinga. (SEI 165.00031/2021-20)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0269/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 108/20, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui a Campanha Divas da Alegria no Município de Porto Alegre.
(SEI 020.00012/2020-76)

AVISOS:
- oradores dia 29-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Gilson Padeiro (PSDB)
Giovane Byl (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

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