VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMPARECIMENTO

Senhor Paulo Roberto Silva Ramires, diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Assunto: Maio Amarelo.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Hamilton Sossmeier (PTB)
Idenir Cecchim (MDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

1. Transcurso do Dia das Mães, proposto pela Mesa Diretora.

2. Transcurso dos 50 anos da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), proposto pela Verª Lourdes Sprenger. (SEI 035.00034/2021-11)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0307/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 014/20, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que declara como Área Especial de Interesse Social I – AEIS I – a área que especifica, localizada no Morro da Cruz, no Bairro São José, criando nova Subunidade e alterando os limites das Subunidades adjacentes.
(SEI 021.00132/2020-72)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Aldacir Oliboni.

PROC. Nº 0356/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 151/20, de autoria do Ver. Claudio Janta, que determina a oferta de, no mínimo, 1 (uma) Farmácia Distrital com horário de atendimento até as 22h (vinte e duas horas) por Gerência Distrital de Saúde no Município de Porto Alegre. (SEI 024.00075/2020-29)

PROC. Nº 0098/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que amplia o limite de tolerância para 30min (trinta minutos) nos estacionamentos temporários pagos nas vias e logradouros públicos e em áreas urbanas pré-determinadas – Área Azul – para motoristas de transporte individual por táxi e transporte motorizado privado e remunerado de passageiros – plataformas de aplicativos.
(SEI 019.00002/2021-23)

PROC. Nº 0345/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 129/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que inclui a efeméride Dia do Exu João da Cruz no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 14 de novembro.
(SEI 209.00046/2021-25)

AVISOS:
- oradores dia 13-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Jessé Sangalli (Cidadania)
Jonas Reis (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino