VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0307/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 014/20, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que declara como Área Especial de Interesse Social I – AEIS I – a área que especifica, localizada no Morro da Cruz, no Bairro São José, criando nova Subunidade e alterando os limites das Subunidades adjacentes.
(SEI 021.00132/2020-72)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Aldacir Oliboni.

PROC. Nº 0356/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 151/20, de autoria do Ver. Claudio Janta, que determina a oferta de, no mínimo, 1 (uma) Farmácia Distrital com horário de atendimento até as 22h (vinte e duas horas) por Gerência Distrital de Saúde no Município de Porto Alegre. (SEI 024.00075/2020-29)

PROC. Nº 0098/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que amplia o limite de tolerância para 30min (trinta minutos) nos estacionamentos temporários pagos nas vias e logradouros públicos e em áreas urbanas pré-determinadas – Área Azul – para motoristas de transporte individual por táxi e transporte motorizado privado e remunerado de passageiros – plataformas de aplicativos.
(SEI 019.00002/2021-23)

PROC. Nº 0345/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 129/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que inclui a efeméride Dia do Exu João da Cruz no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 14 de novembro.
(SEI 209.00046/2021-25)

AVISOS:
- oradores dia 13-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Jessé Sangalli (Cidadania)
Jonas Reis (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino