43ª Sessão Ordinária 17/05/2021

43ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 17/05/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

43ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 17/05/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Jessé Sangalli (Cidadania)
Jonas Reis (PT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Transcurso do 90 anos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), nos termos do Req. nº 160/21, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0474/21. (SEI 014.00017/2021-96)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0111/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que inclui a efeméride Dia da Visibilidade Bissexual no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 23 de setembro.
(SEI 209.00028/2021-43)

PROC. Nº 0152/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Paulo Fernando Scolari. (SEI 161.00011/2021-52)

PROC. Nº 0160/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 046/21, de autoria da Verª Karen Santos, que denomina Rua Beth Carvalho o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Quinze, localizado no Bairro Lageado.
(SEI 152.00028/2021-19)

PROC. Nº 0221/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 068/21, de autoria das Veras Daiana Santos, Karen Santos e Bruna Rodrigues e dos Vers. Leonel Radde, Pedro Ruas e Aldacir Oliboni, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer almoço para os estudantes matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) do Município de Porto Alegre enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). (SEI 209.00039/2021-23)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Daiana Santos.

PROC. Nº 0420/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/21, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Marcos Gaffree Vieira Monteiro. (SEI 023.00005/2021-52)

PROC. Nº 0460/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/21, de autoria do Ver. Ramiro Rosário e da Verª Fernanda Barth, que concede a Comenda Porto do Sol a André Luiz de Almeida Mendonça. (SEI 197.00065/2021-92)

AVISOS:
- oradores dia 20-05:
GRANDE EXPEDIENTE
José Freitas (REP)
Kaká D’Ávila (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

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