44ª Sessão Ordinária 19/05/2021

44ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 19/05/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

44ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 19/05/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0111/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que inclui a efeméride Dia da Visibilidade Bissexual no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 23 de setembro.
(SEI 209.00028/2021-43)

PROC. Nº 0152/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Paulo Fernando Scolari. (SEI 161.00011/2021-52)

PROC. Nº 0160/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 046/21, de autoria da Verª Karen Santos, que denomina Rua Beth Carvalho o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Quinze, localizado no Bairro Lageado.
(SEI 152.00028/2021-19)

PROC. Nº 0221/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 068/21, de autoria das Veras Daiana Santos, Karen Santos e Bruna Rodrigues e dos Vers. Leonel Radde, Pedro Ruas e Aldacir Oliboni, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer almoço para os estudantes matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) do Município de Porto Alegre enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). (SEI 209.00039/2021-23)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Daiana Santos.

PROC. Nº 0420/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/21, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Marcos Gaffree Vieira Monteiro. (SEI 023.00005/2021-52)

PROC. Nº 0460/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/21, de autoria do Ver. Ramiro Rosário e da Verª Fernanda Barth, que concede a Comenda Porto do Sol a André Luiz de Almeida Mendonça. (SEI 197.00065/2021-92)

AVISOS:
- oradores dia 20-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Jessé Sangalli (Cidadania)
Jonas Reis (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado