VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do RS (Sindppd/RS).
Assunto: Procempa.
Oradora: Srª Vera Justina Guasso, diretora-coordenadora.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Jessé Sangalli (Cidadania)
Jonas Reis (PT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

Transcurso dos 18 anos da Escola de Gestão da PMPA, proposto da Verª Tanise Sabino. (215.00054/2021-65)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0314/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 127/20, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que altera o caput do art. 20, o inc. II do caput e os incs. I, II e III do § 1º do art. 38-A, inclui §§ 5º, 6º e 7º no caput do art. 38-A e revoga o inc. II do art. 38-F, todos da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008 – que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços e revoga as Leis nos 1.923, de 30 de dezembro de 1958; 3.187, de 24 de outubro de 1968; 3.397, de 2 de julho de 1970; 4.555, de 30 de abril de 1979; 4.860, de 15 de dezembro de 1980; 5.863, de 12 de janeiro de 1987; e 7.865, de 22 de outubro de 1996 –, e alterações posteriores, dispondo sobre a modalidade de Gastronomia Itinerante com relação ao prazo de renovação de alvará, acrescentando a venda de cerveja e vinhos artesanais no rol de atividades autorizadas, alterando a distância mínima de estacionamento dos veículos, regulamentando o uso de mesas e cadeiras nos passeios públicos, dispondo sobre a autorização especial para a venda de bebidas alcoólicas e vedando a cobrança de quaisquer valores referentes à outorga pelo uso de espaço público para essa modalidade.
(SEI 197.00035/2020-03)

PROC. Nº 0118/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/21, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que autoriza a presença de público em eventos esportivos no Município de Porto Alegre durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). (SEI 039.00008/2021-81)

PROC. Nº 0162/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que determina a obrigatoriedade de afixação e exposição das escalas dos profissionais de saúde e a do registro de ponto biométrico nas Unidades de Saúde (USs) do Município de Porto Alegre e dá outras providências. (SEI 220.00019/2021-31)

PROC. Nº 0163/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 049/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que obriga a implementação de sistema de impressão local de senha para registro do tempo de espera de atendimento nas Unidades de Saúde (USs) do Município de Porto Alegre que atendam, exclusiva ou parcialmente, ao Sistema Único de Saúde (SUS).
(SEI 220.00020/2021-65)

PROC. Nº 0352/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 133/21, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que cria o Selo Empresa Amiga da Mulher. (SEI 221.00046/2021-11)

PROC. Nº 0377/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 145/21, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o caput do art. 31 da Lei n.º 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, alterando para 12 (doze) anos a vida útil dos veículos utilizados para esse serviço. (SEI 034.00099/2021-59)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0111/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que inclui a efeméride Dia da Visibilidade Bissexual no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 23 de setembro.
(SEI 209.00028/2021-43)

PROC. Nº 0152/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Paulo Fernando Scolari. (SEI 161.00011/2021-52)

PROC. Nº 0160/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 046/21, de autoria da Verª Karen Santos, que denomina Rua Beth Carvalho o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Quinze, localizado no Bairro Lageado.
(SEI 152.00028/2021-19)

PROC. Nº 0221/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 068/21, de autoria das Veras Daiana Santos, Karen Santos e Bruna Rodrigues e dos Vers. Leonel Radde, Pedro Ruas e Aldacir Oliboni, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer almoço para os estudantes matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) do Município de Porto Alegre enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). (SEI 209.00039/2021-23)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Daiana Santos.

PROC. Nº 0420/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/21, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Marcos Gaffree Vieira Monteiro. (SEI 023.00005/2021-52)

PROC. Nº 0460/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/21, de autoria do Ver. Ramiro Rosário e da Verª Fernanda Barth, que concede a Comenda Porto do Sol a André Luiz de Almeida Mendonça. (SEI 197.00065/2021-92)

AVISOS:
- oradores dia 27-05:
GRANDE EXPEDIENTE
José Freitas (REP)
Kaká D’Ávila (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal