VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DE ATA (disponíveis no Bloco de Reunião 3509, SEI 080.00004/2021-51)
1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO ORDINÁRIA; 5ª SESSÃO ORDINÁRIA; 6ª SESSÃO ORDINÁRIA; 7ª SESSÃO ORDINÁRIA; 8ª SESSÃO ORDINÁRIA; 9ª SESSÃO ORDINÁRIA; 10ª SESSÃO ORDINÁRIA; 11ª SESSÃO ORDINÁRIA; 12ª SESSÃO ORDINÁRIA; 13ª SESSÃO ORDINÁRIA; 14ª SESSÃO ORDINÁRIA; 15ª SESSÃO ORDINÁRIA; 16ª SESSÃO ORDINÁRIA; 17ª SESSÃO ORDINÁRIA; 18ª SESSÃO ORDINÁRIA; 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; e 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0339/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/21, que institui o Programa Municipal de Microcrédito, altera a Lei nº 12.744, de 6 de novembro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, altera a Lei nº 12.297, de 4 de setembro de 2017 que institui o Plano Plurianual 2018-2021. (SEI 118.00112/2021-77)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0314/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 127/20, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que altera o caput do art. 20, o inc. II do caput e os incs. I, II e III do § 1º do art. 38-A, inclui §§ 5º, 6º e 7º no caput do art. 38-A e revoga o inc. II do art. 38-F, todos da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008 – que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços e revoga as Leis nos 1.923, de 30 de dezembro de 1958; 3.187, de 24 de outubro de 1968; 3.397, de 2 de julho de 1970; 4.555, de 30 de abril de 1979; 4.860, de 15 de dezembro de 1980; 5.863, de 12 de janeiro de 1987; e 7.865, de 22 de outubro de 1996 –, e alterações posteriores, dispondo sobre a modalidade de Gastronomia Itinerante com relação ao prazo de renovação de alvará, acrescentando a venda de cerveja e vinhos artesanais no rol de atividades autorizadas, alterando a distância mínima de estacionamento dos veículos, regulamentando o uso de mesas e cadeiras nos passeios públicos, dispondo sobre a autorização especial para a venda de bebidas alcoólicas e vedando a cobrança de quaisquer valores referentes à outorga pelo uso de espaço público para essa modalidade.
(SEI 197.00035/2020-03)

PROC. Nº 0118/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/21, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que autoriza a presença de público em eventos esportivos no Município de Porto Alegre durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). (SEI 039.00008/2021-81)

PROC. Nº 0162/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que determina a obrigatoriedade de afixação e exposição das escalas dos profissionais de saúde e a do registro de ponto biométrico nas Unidades de Saúde (USs) do Município de Porto Alegre e dá outras providências. (SEI 220.00019/2021-31)

PROC. Nº 0163/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 049/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que obriga a implementação de sistema de impressão local de senha para registro do tempo de espera de atendimento nas Unidades de Saúde (USs) do Município de Porto Alegre que atendam, exclusiva ou parcialmente, ao Sistema Único de Saúde (SUS).
(SEI 220.00020/2021-65)

PROC. Nº 0352/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 133/21, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que cria o Selo Empresa Amiga da Mulher. (SEI 221.00046/2021-11)

PROC. Nº 0377/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 145/21, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o caput do art. 31 da Lei n.º 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, alterando para 12 (doze) anos a vida útil dos veículos utilizados para esse serviço. (SEI 034.00099/2021-59)

AVISOS:
- oradores dia 27-05:
GRANDE EXPEDIENTE
José Freitas (REP)
Kaká D’Ávila (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal