VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Karen Santos (PSOL)
Laura Sito (PT) (substituída por Reginete Bispo)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Transcurso dos 19 anos da Rádio Comunitária Lomba do Pinheiro, nos termos do Req. nº 163/21, de autoria do Ver. Alvoni Medina – Proc. nº 0481/21. (SEI 020.00017/2021-80)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

4ª SESSÃO

PROC. Nº 0339/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/21, que institui o Programa Municipal de Microcrédito, altera a Lei nº 12.744, de 6 de novembro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, altera a Lei nº 12.297, de 4 de setembro de 2017 que institui o Plano Plurianual 2018-2021. (SEI 118.00112/2021-77)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0056/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/21, de autoria da Verª Fernanda Barth, que autoriza bares, restaurantes, confeitarias, lanchonetes e estabelecimentos similares a utilizar recuos e passeios públicos para colocação de mesas, cadeiras, amplificadores, caixas acústicas, alto-falantes ou outro tipo de aparelho de som, toldos, ombrelones, guarda-sóis e outros equipamentos similares móveis, revoga a Lei Complementar nº 415, de 7 de abril de 1998, – que dispõe sobre a permissão de uso de recuo e do passeio público, fronteiro a bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, e dá outras providências –, e dá outras providências.
(SEI 212.00004/2021-81)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Mauro Pinheiro.

PROC. Nº 0405/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/21, que inclui o § 3º no art. 3º e altera o caput do art. 4º da Lei Complementar nº 382, de 24 de julho de 1996, que regulamenta o art. 103, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (Audiência Pública) (SEI 118.00120/2021-13)

PROC. Nº 0394/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 165/20, de autoria da Verª Comandante Nádia, que institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do Município de Porto Alegre. (SEI 025.00056/2020-00)

PROC. Nº 0145/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 041/21, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Largo General Geraldo Antônio Miotto a faixa de terra limítrofe entre as vias da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, compreendida pelo trecho do Parque Marinha do Brasil onde atualmente está instalado o velódromo e a convergência das duas vias da mesma Avenida, localizada no Bairro Praia de Belas. (SEI 025.00022/2021-98)

PROC. Nº 0543/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 207/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina como Rua da Rocha, o logradouro público conhecido como Rua BC Dois Estrada São Francisco, Lomba do Pinheiro. (SEI 034.00200/2021-71)

PROC. Nº 0545/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 208/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Cambone no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de maio. (SEI 024.00049/2021-81)

PROC. Nº 0536/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva à senhora Shana Müller. (SEI 035.00050/2021-03)

PROC. Nº 0540/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede a Comenda Porto do Sol à Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais – “Industria da Solidariedade”. (SEI 035.00052/2021-94)

PROC. Nº 0485/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 007/21, que revoga a Lei Complementar nº 589, de 19 de fevereiro de 2008. (Revogação decorrente da reestruturação do CACS-FUNDEB, de que trata o Proc. 0484/21, PLE 006/21) (SEI 118.00135/2021-81)

PROC. Nº 0009/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/20, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que declara de utilidade pública a associação Centro Comunitário Coinma. (SEI 037.00009/2020-46)

PROC. Nº 0308/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 124/20, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que denomina Rua Maria da Conceição Biermann o Acesso Coohipa – Jardim Sabara. (SEI 021.00134/2020-61)

PROC. Nº 0101/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/21, de autoria do Ver. Leonel Radde e da Verª Daiana Santos, que inclui a efeméride Dia da Visibilidade Trans no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 29 de janeiro.
(SEI 208.00038/2021-80)

PROC. Nº 0146//21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 042/21, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Zenem Antônio Ruas o logradouro cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil, Cento e Quarenta e Cinco, localizado no Bairro Campo Novo.
(SEI 042.00014/2021-24)

PROC. Nº 0340/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 125/21, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que inclui a efeméride Dia do Profissional da Saúde no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de abril.
(SEI 215.00043/2021-85)

PROC. Nº 0366/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 140/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rótula Fernando Affonso Gay da Fonseca o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Cinco Mil, Cento e Trinta e Seis, localizado no Bairro Ipanema. (SEI 138.00011/2021-86)

PROC. Nº 0370/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 141/21, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Elásio Branco Rocha o logradouro público não cadastrado, conhecido como Travessa E - Chácara do Banco, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 165.00039/2021-96)

PROC. Nº 0483/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que denomina Rua Ilza Nunes Corrêa o logradouro não cadastrado, conhecido como Acesso Q1 – Quinta Unidade -Bairro Restinga - Porto Alegre.
(SEI 208.00143/2021-19)

PROC. Nº 0484/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/21, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) de Porto Alegre, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e regulamentado pelo Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021. (SEI 118.00134/2021-37)

PROC. Nº 0388/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 150/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Semana em Defesa dos Direitos dos Autistas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de abril. (SEI 024.00035/2021-68)

PROC. Nº 0493/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 188/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua José Joaquim Cesar Pimentel, logradouro público conhecido como Rua N Vila São Judas Tadeu, Bairro Partenon. (SEI 034.00149/2021-06)

PROC. Nº 0497/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 191/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Semana das Práticas Integrativas e Complementares no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de outubro. (SEI 024.00040/2021-71)

PROC. Nº 0498/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 192/21, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que denomina Rua Emidio Perondi o logradouro público conhecido como Rua Três Mil Setecentos Noventa Oito localizado no Bairro Mário Quintana.
(SEI 023.00008/2021-96)

PROC. Nº 0532/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/21, que altera o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 12.677 de 24 de janeiro de 2020, autorizando a prorrogação dos contratos de professores temporários iniciados no ano de 2019 em razão do período de calamidade pública. (SEI 118.00158/2021-96)

AVISOS:
- oradores dia 17-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Leonel Radde (PT)
Lourdes Sprenger (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo