VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0556/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. (SEI 118.00163/2021-07)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0151/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 044/21, de autoria da Verª Fernanda Barth, que autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.
(SEI 212.00023/2021-15)

PROC. Nº 0005/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/21, de autoria da Verª Fernanda Barth e do Ver. Hamilton Sossmeier, que institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Porto Alegre e dá outras providências.
(SEI 212.00002/2021-91)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Mauro Pinheiro.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0056/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/21, de autoria da Verª Fernanda Barth, que autoriza bares, restaurantes, confeitarias, lanchonetes e estabelecimentos similares a utilizar recuos e passeios públicos para colocação de mesas, cadeiras, amplificadores, caixas acústicas, alto-falantes ou outro tipo de aparelho de som, toldos, ombrelones, guarda-sóis e outros equipamentos similares móveis, revoga a Lei Complementar nº 415, de 7 de abril de 1998, – que dispõe sobre a permissão de uso de recuo e do passeio público, fronteiro a bares, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, e dá outras providências –, e dá outras providências.
(SEI 212.00004/2021-81)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Mauro Pinheiro.

PROC. Nº 0405/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/21, que inclui o § 3º no art. 3º e altera o caput do art. 4º da Lei Complementar nº 382, de 24 de julho de 1996, que regulamenta o art. 103, da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (Audiência Pública) (SEI 118.00120/2021-13)

PROC. Nº 0394/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 165/20, de autoria da Verª Comandante Nádia, que institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do Município de Porto Alegre. (SEI 025.00056/2020-00)

PROC. Nº 0145/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 041/21, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Largo General Geraldo Antônio Miotto a faixa de terra limítrofe entre as vias da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, compreendida pelo trecho do Parque Marinha do Brasil onde atualmente está instalado o velódromo e a convergência das duas vias da mesma Avenida, localizada no Bairro Praia de Belas. (SEI 025.00022/2021-98)

PROC. Nº 0543/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 207/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina como Rua da Rocha, o logradouro público conhecido como Rua BC Dois Estrada São Francisco, Lomba do Pinheiro. (SEI 034.00200/2021-71)

PROC. Nº 0545/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 208/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Cambone no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de maio. (SEI 024.00049/2021-81)

PROC. Nº 0536/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva à senhora Shana Müller.
(SEI 035.00050/2021-03)

PROC. Nº 0540/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede a Comenda Porto do Sol à Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais – “Industria da Solidariedade”. (SEI 035.00052/2021-94)

PROC. Nº 0485/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 007/21, que revoga a Lei Complementar nº 589, de 19 de fevereiro de 2008. (Revogação decorrente da reestruturação do CACS-FUNDEB, de que trata o Proc. 0484/21, PLE 006/21) (SEI 118.00135/2021-81)

PROC. Nº 0009/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/20, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que declara de utilidade pública a associação Centro Comunitário Coinma. (SEI 037.00009/2020-46)

PROC. Nº 0308/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 124/20, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que denomina Rua Maria da Conceição Biermann o Acesso Coohipa – Jardim Sabara. (SEI 021.00134/2020-61)

PROC. Nº 0101/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/21, de autoria do Ver. Leonel Radde e da Verª Daiana Santos, que inclui a efeméride Dia da Visibilidade Trans no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 29 de janeiro.
(SEI 208.00038/2021-80)

PROC. Nº 0146//21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 042/21, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Rua Zenem Antônio Ruas o logradouro cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil, Cento e Quarenta e Cinco, localizado no Bairro Campo Novo.
(SEI 042.00014/2021-24)

PROC. Nº 0340/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 125/21, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que inclui a efeméride Dia do Profissional da Saúde no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de abril.
(SEI 215.00043/2021-85)

PROC. Nº 0366/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 140/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rótula Fernando Affonso Gay da Fonseca o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Cinco Mil, Cento e Trinta e Seis, localizado no Bairro Ipanema. (SEI 138.00011/2021-86)

PROC. Nº 0370/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 141/21, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Elásio Branco Rocha o logradouro público não cadastrado, conhecido como Travessa E - Chácara do Banco, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 165.00039/2021-96)

PROC. Nº 0483/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 184/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que denomina Rua Ilza Nunes Corrêa o logradouro não cadastrado, conhecido como Acesso Q1 – Quinta Unidade -Bairro Restinga - Porto Alegre.
(SEI 208.00143/2021-19)

PROC. Nº 0484/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/21, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) de Porto Alegre, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e regulamentado pelo Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021. (SEI 118.00134/2021-37)

PROC. Nº 0388/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 150/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Semana em Defesa dos Direitos dos Autistas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de abril. (SEI 024.00035/2021-68)

PROC. Nº 0493/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 188/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua José Joaquim Cesar Pimentel, logradouro público conhecido como Rua N Vila São Judas Tadeu, Bairro Partenon. (SEI 034.00149/2021-06)

PROC. Nº 0497/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 191/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Semana das Práticas Integrativas e Complementares no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de outubro. (SEI 024.00040/2021-71)

PROC. Nº 0498/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 192/21, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que denomina Rua Emidio Perondi o logradouro público conhecido como Rua Três Mil Setecentos Noventa Oito localizado no Bairro Mário Quintana.
(SEI 023.00008/2021-96)

PROC. Nº 0532/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/21, que altera o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 12.677 de 24 de janeiro de 2020, autorizando a prorrogação dos contratos de professores temporários iniciados no ano de 2019 em razão do período de calamidade pública. (SEI 118.00158/2021-96)

AVISOS:
- oradores dia 17-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Leonel Radde (PT)
Lourdes Sprenger (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo