61ª Sessão Ordinária 30/06/2021

61ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 30/06/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

61ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 30/06/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

3ª SESSÃO

PROC. Nº 0556/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. (SEI 118.00163/2021-07)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0573/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 010/21, que altera o caput, os incs. II e III e o § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 612, de 19 de fevereiro de 2009, que cria o Fundo Municipal De Habitação De Interesse Social (FMHIS) e institui seu conselho gestor, alterando a sua composição. (SEI 118.00166/2021-32)

PROC. Nº 0368/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/21, de autoria da Mesa Diretora, que altera o caput do art. 4º, o art. 5º, o caput do art. 10 e o caput do art. 12, inclui inc. IV e § 4º no art. 4º, inc. V no art. 9º e parágrafo único no art. 12, e revoga os incs. I e II e o parágrafo único do art. 10, todos na Resolução nº 1.559, de 22 de agosto de 2001, e alterações posteriores, criando 28 postos de estágio extracurricular para estudantes do ensino superior no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre, com vigência até 31 de dezembro de 2022, e dando outras providências. (SEI 011.00012/2021-66)
Observação: com Emenda nº 01, da Mesa Diretora.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0492/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 008/21, que altera o caput dos art. 34 e 39, ambos da Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987; inclui o art. 2º-A e revoga o art. 2º da Lei Complementar nº 206, de 28 de dezembro de 1989. (Estruturação/DMAE, decorrente de incorporação/competências) (SEI 118.00149/2021-03)

PROC. Nº 0180/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 054/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que inclui a efeméride Dia Municipal da Música Afro-Gaúcha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 6 de dezembro. (SEI 208.00061/2021-74)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Leonel Radde.

PROC. Nº 0418/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 160/21, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Policial Penal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 4 de dezembro. (SEI 222.00077/2021-62)

PROC. Nº 0515/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/21, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede a Comenda Porto do Sol a Companhia Taurus Armas S.A. (SEI 025.00043/2021-11)

PROC. Nº 0561/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/21, de autoria do Ver. Giovani e Coletivo, que concede a Comenda Porto do Sol à Lucia Campos Pellanda. (SEI 234.00003/2021-14)

AVISOS:
- oradores dia 01-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Matheus Gomes (PSOL)
Mauro Pinheiro (PL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus G

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado