64ª Sessão Ordinária 07/07/2021

64ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 07/07/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

64ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 07/07/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0643/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/21, que altera a Lei nº 12.797, de 29 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2021. (SEI 118.00194/2021-50)

4ª SESSÃO

PROC. Nº 0556/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. (SEI 118.00163/2021-07)
Observação: com Emendas nos 01 a 05, do Ver. Aldacir Oliboni.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0574/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 011/21, que altera o art. 1° e o caput do art. 2º; inclui os incs. I e II no art. 1° e revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995, que cria o Passe Livre no Sistema de Transporte Coletivo de Porto Alegre. (SEI 118.00167/2021-87)

PROC. Nº 0612/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 013/21, que altera o caput do art. 1°, o inc. V e o parágrafo único do art. 2º; inclui os incs. VI e VII no art. 2º da Lei Complementar nº 341, de 17 de janeiro de 1995. (Atividades em regime de plantão nos órgãos municipais que especifica) (SEI 118.00188/2021-01)

PROC. Nº 0047/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/21, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que obriga as escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino a realizar a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Rio-Grandense e revoga a Lei nº 6.949, de 4 de dezembro de 1991. (SEI 222.00014/2021-14)

PROC. Nº 0360/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 137/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que altera a ementa, o caput e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º da Lei nº 7.768, de 18 de janeiro de 1996, e alterações posteriores, incluindo os veículos conduzidos por pessoas obesas ou que as transportem na reserva de, no mínimo, 2% (dois por cento) do total de vagas de estacionamento em locais de uso público ou privado. (SEI 024.00040/2020-90)

PROC. Nº 0383/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 149/21, de autoria das Veras Cláudia Araújo, Fernanda Barth, Mônica Leal, Comandante Nádia e Bruna Rodrigues e dos Vers. Alexandre Bobadra, Leonel Radde, Márcio Bins Ely, Claudio Janta e Hamilton Sossmeier, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos municipais homologados, a contar da data de publicação do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, até o encerramento da vigência do decreto que estabelece estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). (SEI 161.00030/2021-89)

PROC. Nº 0404/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 158/21, de autoria da Verª Reginete Bispo, que dispõe sobre adaptações nos veículos do serviço de transporte público coletivo por ônibus no Município de Porto Alegre e a adequação do atendimento aos passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. (SEI 230.00014/2021-06)

PROC. Nº 0601/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/21, que autoriza o Poder Executivo do Município de Porto Alegre a promover medida de desestatizacão da Sociedade de Economia Mista Companhia Carris Porto-Alegrense (CARRIS). (SEI 118.00184/2021-14)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0573/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 010/21, que altera o caput, os incs. II e III e o § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 612, de 19 de fevereiro de 2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e institui seu Conselho Gestor, alterando a sua composição. (SEI 118.00166/2021-32)

PROC. Nº 0368/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/21, de autoria da Mesa Diretora, que altera o caput do art. 4º, o art. 5º, o caput do art. 10 e o caput do art. 12, inclui inc. IV e § 4º no art. 4º, inc. V no art. 9º e parágrafo único no art. 12, e revoga os incs. I e II e o parágrafo único do art. 10, todos na Resolução nº 1.559, de 22 de agosto de 2001, e alterações posteriores, criando 28 postos de estágio extracurricular para estudantes do ensino superior no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre, com vigência até 31 de dezembro de 2022, e dando outras providências. (SEI 011.00012/2021-66)
Observação: com Emenda nº 01, da Mesa Diretora.

AVISOS:
- oradores dia 08-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Matheus Gomes (PSOL)
Mauro Pinheiro (PL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

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