VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0685/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 282/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que Concede o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Ricardo Ferreira Breier. (SEI 037.00218/2021-71)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0576/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/21, que institui a Política Municipal para logística reversa de lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e baterias no Município de Porto Alegre. (SEI 118.00169/2021-76)

PROC. Nº 0577/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/21, que institui a Política Municipal de Logística Reversa dos Resíduos Originários de Embalagens (PLRE) de papel, plásticas, metálicas, de vidro e de multicamadas e similares no Município de Porto Alegre. (SEI 118.00170/2021-09)

PROC. Nº 0701/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/21, que altera o caput do art. 8º da Lei nº 11.229, de 6 de março de 2012, que institui o Bônus-Moradia - dispondo sobre a aquisição de Imóvel com Bônus Moradia entre as famílias individualmente cadastradas e permite a unificação de seus respectivos Bônus-Moradia, para aquisição em conjunto de imóvel de maior valor. (SEI 118.00207/2021-91)

PROC. Nº 0144/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 040/21, de autoria da Verª Comandante Nádia, que inclui a efeméride Semana Maria da Penha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no período compreendido entre os dias 7 e 13 de agosto. (SEI 025.00023/2021-32)
Observações:
- com Emenda nº 01, da Vera Comandante Nádia;
- com Emenda nº 02, do Ver Claudio Janta.

PROC. Nº 0390/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 152/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que proíbe a produção, a disponibilização, a distribuição e a comercialização do produto foie gras nos restaurantes e demais estabelecimentos, públicos ou privados, localizados no Município de Porto Alegre. (SEI 208.00114/2021-57)

PROC. Nº 0482/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 183/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Marjana Viero de Moraes Rutkowski. (SEI 035.00041/2021-12)

PROC. Nº 0507/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 195/21, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina de Alameda Nestor Bortolini o Beco Três da Avenida Vicente Monteggia. (SEI 025.00048/2021-36)

PROC. Nº 0562/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 214/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Pedro Reginaldo Oliveira dos Santos o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Quatrocentos e Cinco (405) Loteamento Vila Tecnológica, bairro Farrapos. (SEI 019.00020/2021-13)

PROC. Nº 0582/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 221/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Pomba Gira Maria Mulambo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de julho. (SEI 024.00056/2021-83)

PROC. Nº 0583/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 222/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Pomba Gira Rosa Caveira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de julho.
(SEI 024.00057/2021-28)

PROC. Nº 0585/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 224/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rua Antonio Sereno Moretto o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 4315, localizado no bairro Teresópolis.
(SEI 138.00031/2020-76)

PROC. Nº 0586/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 225/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rua Cassilda Flora Zaffari o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 4314, localizado no bairro Teresópolis. (SEI 138.00021/2020-31)

PROC. Nº 0587/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 226/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que denomina Rua Jane Beatriz Silva Nunes o logradouro conhecido como Acesso 82, Bairro Santa Tereza. (SEI 210.00275/2021-38)

PROC. Nº 0597/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 230/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Maria Adelaide Sá Britto Maffazioli o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três, Loteamento Ferroviários localizado no Bairro Mario Quintana. (SEI 019.00021/2021-50)

PROC. Nº 0599/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 232/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que denomina Rua Ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3803 localizado no Bairro Mário Quintana.
(SEI 038.00043/2021-09)

PROC. Nº 0615/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 239/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Otavio Ubirajara Frota de Azevedo Junior o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Dois, Loteamento Ferroviários localizado no Bairro Mario Quintana. (SEI 019.00027/2021-27)

PROC. Nº 0620/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 243/21, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rua Geraldo Sant´Anna Nunes o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis, Loteamento Ferroviários localizado no Bairro Mario Quintana. (SEI 019.00029/2021-16)

PROC. Nº 0624/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 244/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que denomina Acesso Iclair Gomes Abreu o logradouro não cadastrado conhecido como Acesso G (SQ SEIS TERCEIRA UV VL N Restinga) – 3º unidade, Bairro Restinga. (SEI 024.00063/2021-85)

PROC. Nº 0626/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 246/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que denomina Praça Roberto Valfredo Bicca Pimentel o logradouro Praça Cinco Mil e Vinte, situado no bairro Aberta dos Morros, nesta capital. (SEI 038.00046/2021-34)

PROC. Nº 0635/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 251/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Arroio da Guabiroba, logradouro público conhecido como Rua Beco Um, Estrada das Furnas, no Bairro Vila Nova. (SEI 034.00271/2021-74)

PROC. Nº 0639/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 254/21, de autoria da Vera Psicóloga Tanise Sabino, que concede o título de Cidadã Porto-alegrense à Sra. Zeila Bedin. (SEI 215.00078/2021-14)

PROC. Nº 0589/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede a Comenda Porto do Sol à Rádio Gaúcha – “Programa Sala de Redação”. (SEI 035.00059/2021-14)

PROC. Nº 0644/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Marcelly Malta Schwarzbold Lisboa. (SEI 208.00173/2021-25)