VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO

PROC. Nº 0578/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/21, que dispõe sobre a responsabilidade por descarte e destinação dos medicamentos em desuso, sob responsabilidade dos estabelecimentos públicos e privados que dispensam medicamentos de uso humano e veterinário no Município de Porto Alegre. (SEI 118.00171/2021-45)

PROC. Nº 0692/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/21, que consolida a legislação referente às isenções tarifárias do transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre e institui o Sistema de Isenções Tarifárias do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre; inclui o art. 32-B na Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, e o § 2º no art. 1º da Lei nº 10.996, de 7 de dezembro de 2010 e revoga a legislação pertinente.
(SEI 118.00201/2021-13)
Observações:
- com Emenda nº 01, do Ver. Cassiá Carpes;
- com Emendas nos 02 e 03, da Verª Lourdes Sprenger.

AVISOS:
- oradores dia 05-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Mauro Zacher (PDT)
Moisés Barboza (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal