VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação Gaúcha de Apoio às Altas Habilidades – Superdotação (AGAAHSD).
Assunto: Importância da conscientização sobre altas habilidades – superdotação.
Oradora: Srª Lexandra S. Rodrigues, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Mauro Zacher (PDT)
Moisés Barboza (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal

Transcurso dos 43 anos do Movimento Negro Unificado – MNU –, nos termos do Req. nº 172/21, de autoria do Ver. Matheus Gomes – Proc. nº 0215/21. (SEI 217.00067/2021-32)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0555/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o Diploma Honra ao Mérito à 15ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, órgão executor da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 035.00055/2021-28)

PROC. Nº 0596/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o Diploma Honra ao Mérito à 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, órgão executor da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 035.00049/2021-71)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0578/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/21, que dispõe sobre a responsabilidade por descarte e destinação dos medicamentos em desuso, sob responsabilidade dos estabelecimentos públicos e privados que dispensam medicamentos de uso humano e veterinário no Município de Porto Alegre. (SEI 118.00171/2021-45)

PROC. Nº 0692/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/21, que consolida a legislação referente às isenções tarifárias do transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre e institui o Sistema de Isenções Tarifárias do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre; inclui o art. 32-B na Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, e o § 2º no art. 1º da Lei nº 10.996, de 7 de dezembro de 2010 e revoga a legislação pertinente. (SEI 118.00201/2021-13)
Observações:
- com Emenda nº 01, do Ver. Cassiá Carpes;
- com Emendas nos 02 e 03, da Verª Lourdes Sprenger.

AVISOS:
- oradores dia 12-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Mônica Leal (PP)
Pablo Melo (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro