VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0300/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 120/20, de autoria do Ver. Claudio Janta, que cria o Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista – CMTMIEA. (SEI 024.00056/2020-01)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Claudio Janta.

PROC. Nº 0331/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 135/20, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Marilice Carrer.
(SEI 020.00021/2020-67)

PROC. Nº 0067/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/21, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que assegura o pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral (meia-entrada) em cinemas, teatros, shows, feiras, exposições, casas de espetáculos e eventos culturais e esportivos realizados no Município de Porto Alegre aos servidores públicos ativos e inativos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, do Instituto Geral de Perícias e da Guarda Municipal. (SEI 222.00017/2021-40)

PROC. Nº 0236/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 074/21, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o inc. IX do caput do art. 3º e inclui § 2º no art. 3º e § 6º no art. 6º da Lei nº 12.583, de 9 de agosto de 2019, estabelecendo a possibilidade de adoção de campos, inclusive os de futebol. (SEI 034.00050/2021-04)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 0262/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 088/21, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Sérgio Mário Gabardo. (SEI 138.00010/2021-31)

PROC. Nº 0379/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 147/21, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Maria Teresa Tellez Aranibar o logradouro público cadastrado conhecido como Rua I Vila Chácara do Banco –, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 165.00040/2021-11)

PROC. Nº 0500/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 194/21, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que altera, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a nomenclatura da semana municipal de conscientização e combate à homofobia por semana municipal de conscientização e combate à LGBTFobia. (SEI 221.00071/2021-96)

PROC. Nº 0579/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 218/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Exu Tranca Rua da Calunga no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de setembro.
(SEI 024.00052/2021-03)

PROC. Nº 0580/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 219/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Exu Caveira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 08 de agosto. (SEI 024.00053/2021-40)

PROC. Nº 0581/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 220/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Pomba Gira Maria Quitéria das Almas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 06 de junho.
(SEI 024.00054/2021-94)

PROC. Nº 0584/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 223/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Pomba Gira Sete Saias no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de junho.
(SEI 024.00058/2021-72)

PROC. Nº 0606/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 235/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que inclui a efeméride Dia do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em 14 de novembro, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no período compreendido no dia 14 de novembro. (SEI 210.00279/2021-16)

PROC. Nº 0695/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/21, que institui, no Município de Porto Alegre, o programa de extinção gradativa da função de cobrador de transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre, determinando a adoção de ações que viabilizem a transposição dos profissionais para outros mercados de trabalho e revoga o § 4º do art. 1º da Lei nº 7.958, de 8 de janeiro de 1997, e o § 2º do art. 34 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998. (SEI 118.00202/2021-68)

PROC. Nº 0724/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 296/21, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua José Marciano de Deus o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua B Estrada do Varejão –, localizado no bairro Lami.
(SEI 165.00093/2021-31)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)