75ª Sessão Ordinária 16/08/2021
- 75ª Sessão Ordinária
- 1ª Sessão Legislativa Ordinária
- XVIII Legislatura
- Segunda-feira, 16/08/2021 14:00 / 14:15
Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre
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- 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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- Segunda-feira, 16/08/2021 14:00 / 14:15
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/RS.
Assunto: Importância do Salário Mínimo Regional do Rio Grande do Sul.
Orador: Sr. Guiomar Vidor, presidente.
GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)
ORADORES DE HOJE:
Mauro Zacher (PDT)
Moisés Barboza (PSDB)
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)
COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro
Transcurso dos 50 anos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, nos termos do Req. nº 205/21, de autoria do Ver. Moisés Barboza – Proc. nº 0715/21. (SEI 036.00044/2021-47)
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 0697/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 015/21, que altera o § 2º do art. 14, inclui o art. 14-A, e revoga o § 3º do art. 14 e o art. 15 da Lei Complementar nº 859, de 3 de setembro de 2019; altera o § 7º do art. 67, o caput do art. 82 e a Tabela IX, e inclui o § 5º ao art. 82, todos da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973; e revoga os §§ 4º e 5º do art.26 da Lei Complementar nº 197, de 21 de marco de 1989. (suspensão/aumento/IPTU/2022 a 2025, e demais alterações) (SEI 118.00204/2021-57)
Observação:
- com Emendas nos 01, 02 e 03, dos Vers. Ramiro Rosário, Mauro Pinheiro, Conselheiro Marcelo, Gilson Padeiro e Moisés Barboza.
AVISOS:
- oradores dia 19-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Mônica Leal (PP)
Pablo Melo (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo
Atas
- Ata da Sessão (documento publicado em 11/05/2022 10:10)
Registros de Pronunciamentos
- 075ª Sessão Ordinária Híbrida 16AGO2021 (documento publicado em 25/08/2021 12:10)
Anais
- 075ª Sessão Ordinária Híbrida 16AGO2021 (documento publicado em 04/11/2021 16:13)
Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
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