75ª Sessão Ordinária 16/08/2021

75ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 16/08/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

75ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 16/08/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/RS.
Assunto: Importância do Salário Mínimo Regional do Rio Grande do Sul.
Orador: Sr. Guiomar Vidor, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Mauro Zacher (PDT)
Moisés Barboza (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Transcurso dos 50 anos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, nos termos do Req. nº 205/21, de autoria do Ver. Moisés Barboza – Proc. nº 0715/21. (SEI 036.00044/2021-47)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0697/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 015/21, que altera o § 2º do art. 14, inclui o art. 14-A, e revoga o § 3º do art. 14 e o art. 15 da Lei Complementar nº 859, de 3 de setembro de 2019; altera o § 7º do art. 67, o caput do art. 82 e a Tabela IX, e inclui o § 5º ao art. 82, todos da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973; e revoga os §§ 4º e 5º do art.26 da Lei Complementar nº 197, de 21 de marco de 1989. (suspensão/aumento/IPTU/2022 a 2025, e demais alterações) (SEI 118.00204/2021-57)
Observação:
- com Emendas nos 01, 02 e 03, dos Vers. Ramiro Rosário, Mauro Pinheiro, Conselheiro Marcelo, Gilson Padeiro e Moisés Barboza.

AVISOS:
- oradores dia 19-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Mônica Leal (PP)
Pablo Melo (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado