VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Mônica Leal (PP)
Pablo Melo (MDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

1. Homenagem à Faculdade e Escola Técnica Alcides Maya, pelo excelente serviço prestado em nosso Município, nos termos do Req. nº 188/21, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila – Proc. nº 0622/21. (SEI 219.00063/2021-52)

2. Transcurso dos 75 Anos do Programa de Rádio Hora Israelita, nos termos do Req. nº 232/21, de autoria da Ver. Mônica Leal – Proc. nº 0849/21. (SEI 038.00042/2021-56)

PAUTA ESPECIAL

DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0826/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/21, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. (SEI 118.00250/2021-56)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0449/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 019/21, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que inclui al. j no inc. II do caput do art. 2º, al. c no inc. II do caput do art. 3º e Capítulo X, com Seções I, II, III e IV e arts. 52-Y, 52-Z, 52-AA, 52-AB, 52-AC, 52-AD e 52-AE no Título III, todos na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, instituindo a Taxa de Mobilidade Urbana (TMU).
(SEI 050.00028/2021-30)

PROC. Nº 0188/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 056/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que estabelece a possibilidade de interposição por meio digital de defesa administrativa ou recurso a serem apresentados à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Porto Alegre ou ao órgão recursal municipal competente, contra as penalidades previstas na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) –, e alterações posteriores. (SEI 220.00026/2021-32)

PROC. Nº 0223/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 069/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que cria o Programa de Promoção da Saúde Menstrual no Município de Porto Alegre. (SEI 208.00081/2021-45)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Leonel Radde.

PROC. Nº 0237/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 075/21, de autoria do Ver. José Freitas, que assegura a participação mínima de pessoas com deficiência em feiras realizadas no Município de Porto Alegre conforme rol que estabelece e dá outras providências. (SEI 034.00049/2021-71)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 0284/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 096/21, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que cria o Programa de Oportunidades de Emprego a Pessoas sem Experiência no Mercado de Trabalho no Município de Porto Alegre. (SEI 219.00022/2021-66)

PROC. Nº 0845/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 354/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Celito Cristofoli. (SEI 161.00133/2021-49)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0696/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 014/21, que altera o caput do art. 15, do art. 16, o título do Capítulo VII, o caput do art. 36, os §§ 1º, 2º e 3º e o caput do art. 37, os §§ 1º e 2º e o caput do art. 50 e o caput do art. 53; inclui o § 2º , renumerando o parágrafo único para § 1º e alterando sua redação no art. 28, os inc. I a VI do art. 36; e revoga os art. 38 a 42, o inc. VIII do art. 4 e o § 3º do art. 50, todos da Lei Complementar nº 881 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre as normas de finanças públicas no âmbito do município de Porto Alegre. (SEI 118.00203/2021-11)
Observação: com Mensagem Retificativa nº 01.

PROC. Nº 0747/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 306/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Calçadão Leonardo Ribeiro Cesar o calçadão localizado na Av. Guaíba, entre os números 4431 e 5998. (SEI 037.00247/2021-32)

PROC. Nº 0680/21 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/21, de autoria do Governo Municipal, que altera o inc. II do art.43-A, o inc. I do § 8º e o inc. I do § 10 do art. 43-B, o inc. I do § 2º e o § 4º do art. 43-C e inclui o artigo 43-H, na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, que trata da aposentadoria ao servidor abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social. (SEI 118.00200/2021-79)

AVISOS:
- oradores dia 09-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Pedro Ruas (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina