VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Pedro Ruas (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)

PAUTA ESPECIAL

DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

4ª SESSÃO

PROC. Nº 0826/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/21, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. (SEI 118.00250/2021-56)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0073/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/20, de autoria do Ver. José Freitas, que institui o Programa de Separação de Resíduos Sólidos Recicláveis na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. (SEI 034.00029/2020-10)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0395/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 166/20, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Dorotéo Oliveira de Abreu Filho. (SEI 034.00149/2020-17)

PROC. Nº 0491/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/21, que dispõe sobre a competência para a prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo das aguas pluviais urbanas e de proteção contra as cheias, no Município de Porto Alegre, cria e extingue cargos em comissão e funções gratificadas, alterando a Lei Municipal nº 6.203, de 3 de outubro de 1988, que estabelece o plano de classificado de cargos e funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgotos, dispõe sobre o plano de pagamento e dá outras providencias. (SEI 118.00148/2021-51)

PROC. Nº 0306/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 108/21, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que obriga as instituições que relaciona a comunicar formalmente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) os casos de automutilação, tentativa de suicídio e suicídio consumado. (SEI 215.00038/2021-72)

AVISOS:
- oradores dia 23-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro