VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMPARECIMENTO

Senhor Pablo Mendes Ribeiro, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura;
Senhor Gunter Axt, Secretário Municipal da Cultura;
Senhor Gustavo Ferenci, Secretário Municipal de Transparência e Controladoria;
Assunto: prestação de esclarecimentos quanto à contratação e ao andamento das obras de restauro da Usina do Gasômetro.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL

DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

4ª SESSÃO

PROC. Nº 0826/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/21, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. (SEI 118.00250/2021-56)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0073/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/20, de autoria do Ver. José Freitas, que institui o Programa de Separação de Resíduos Sólidos Recicláveis na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. (SEI 034.00029/2020-10)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0395/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 166/20, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Dorotéo Oliveira de Abreu Filho. (SEI 034.00149/2020-17)

PROC. Nº 0491/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/21, que dispõe sobre a competência para a prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo das aguas pluviais urbanas e de proteção contra as cheias, no Município de Porto Alegre, cria e extingue cargos em comissão e funções gratificadas, alterando a Lei Municipal nº 6.203, de 3 de outubro de 1988, que estabelece o plano de classificado de cargos e funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgotos, dispõe sobre o plano de pagamento e dá outras providencias. (SEI 118.00148/2021-51)

PROC. Nº 0306/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 108/21, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que obriga as instituições que relaciona a comunicar formalmente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) os casos de automutilação, tentativa de suicídio e suicídio consumado. (SEI 215.00038/2021-72)

AVISOS:
- oradores dia 23-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Pedro Ruas (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal