VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Pedro Ruas (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0693/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 029/21, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que revoga o inc. VII e o § 3º do art. 116 da Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992 – que institui o Código de Edificações de Porto Alegre e dá outras providências –, excluindo a obrigatoriedade de dependência adequada à moradia do zelador e de sua família, com área mínima útil de 45m² ou equivalente à menor unidade autônoma, quando o prédio possuir mais de 16 apartamentos, e revoga a Lei Complementar nº 429, de 19 de maio de 1999 – que altera a redação do inciso VII e inclui § 3º no art. 115 e acrescenta nova alínea “d” ao inciso VIII do art. 128 da Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992 (Código de Edificações de Porto Alegre) e dá outras providências. (SEI 030.00030/2021-29)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Felipe Camozzato.

PROC. Nº 0051/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que obriga as escolas da rede municipal de ensino a incluírem em seus currículos a história afro-rio-grandense, a afro-porto-alegrense e a dos povos indígenas rio-grandenses. (SEI 210.00019/2021-41)

PROC. Nº 0194/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 059/21, de autoria da Verª Laura Sito, que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos no Município de Porto Alegre. (SEI 216.00049/2021-51)

PROC. Nº 0220/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 067/21, de autoria da Verª Laura Sito, que institui o Programa de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial no Município de Porto Alegre. (SEI 216.00051/2021-21)

PROC. Nº 0478/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 182/21, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o art. 1º e o caput e o § 2º do art. 3º, inclui § 3º no art. 3º e revoga o art. 2º e o § 1º do art. 3º, todos da Lei nº 12.739, de 19 de outubro de 2020 – que institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Porto Alegre – modificando a definição dos beneficiários do referido Programa. (SEI 034.00185/2021-61)

PROC. Nº 0854/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 362/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia Municipal do Tamboreiro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de setembro.
(SEI 024.00082/2021-10)

PROC. Nº 0867/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 367/21, de autoria do Ver. Giovane Byl, que denomina a Rua Contabilista Jorge Luiz Machado o logradouro público cadastrado, como Rua Quinhentos e Quatro, do Bairro Humaitá. (SEI 158.00057/2021-85)

PROC. Nº 0879/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 373/21, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao doutor Ivan Pacheco. (SEI 023.00023/2021-34)
PROC. Nº 0881/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 374/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que denomina Rua Maria Érica Rodrigues o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3802 localizado no Bairro Mário Quintana. (SEI 038.00068/2021-02)

PROC. Nº 0870/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/21, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA) no Município de Porto Alegre, dispõe sobre infrações e penalidades e dá outras providências.
(SEI 118.00263/2021-25)

PROC. Nº 0880/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/21, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIMVEGETAL) produzidos em Unidades de Beneficiamento Artesanal de Pequeno Porte (UBAPP), no Município de Porto Alegre. (SEI 118.00266/2021-69)

PROC. Nº 0898/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/21, que revoga a al. d do inc. I do art. 3º da Lei nº 12.865, de 3 de setembro de 2021. (IMESF/Plano Plurianual/2022-2025) (SEI 118.00275/2021-50)

AVISOS:
- dia 04-10, a Tribuna Popular será ocupada pela VIA Pró-Doações e Transplantes (VIAVIDA), ocasião em que a senhora Maria Lucia Kruel Elbern, presidente, falará acerca do Setembro Verde, mês da doação de órgãos e transplantes, e da causa da doação de órgãos. (SEI 118.00254/2021-34)
- oradores dia 04-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo