97ª Sessão Ordinária 07/10/2021

97ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 07/10/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

97ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 07/10/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Inscrições
1. ___________________________________
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6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Pedro Ruas (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0898/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/21, que revoga a al. d do inc. I do art. 3º da Lei nº 12.865, de 3 de setembro de 2021. (IMESF/Plano Plurianual/2022-2025) (SEI 118.00275/2021-50)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0947/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 024/21, que define Regime Urbanístico para as Subunidades 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 078 da Macrozona (MZ) 08, altera os limites das Subunidades 07 e 08, exclui a Subunidade 12 e renomeia a Subunidade 11, que passa a ser denominada Subunidade 09, todas da UEU 080 da MZ 08, define Regime Urbanístico para as Subunidades 05, 06, 07, 08, 09 e 10 da UEU 080 da MZ 08, constantes no Anexo 1.1 da Lei Complementar nº 434, de 1° de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), estabelece contrapartidas para o Parcelamento do Solo do empreendimento “Fazenda Arado Velho”, revoga a Lei Complementar nº 780, de 20 de novembro de 2015, e dá outras providências. (SEI 118.00293/2021-31)

PROC. Nº 0942/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/21, que revoga o parágrafo único do art. 2º, da Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009. (trâmite/relatórios finais/informações-Portal Transparência/PMPA) (SEI 118.00289/2021-73)

PROC. Nº 0502/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 022/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui art. 64-A na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, instituindo o Selo Empresa Amiga dos Animais.
(SEI 035.00044/2021-48)

PROC. Nº 0931/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 021/21, que institui o Programa Municipal de Estimulo a Conformidade Tributária - Em dia com Porto Alegre, define as diretrizes para o relacionamento entre os contribuintes e o Município e estabelece regras de conformidade tributária. (SEI 118.00285/2021-95)

PROC. Nº 0944/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 023/21, que institui o Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre.
(SEI 118.00291/2021-42)
Observação: com Mensagem Retificativa nº 01;

PROC. Nº 0678/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 281/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que cria o Programa de Cadastro e Apoio a Casas de Acolhimento à População LGBTQIAP+. (SEI 161.00074/2021-17)

PROC. Nº 0942/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/21, que revoga o parágrafo único do art. 2º, da Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009. (SEI 118.00289/2021-73)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0693/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 029/21, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que revoga o inc. VII e o § 3º do art. 116 da Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992 – que institui o Código de Edificações de Porto Alegre e dá outras providências –, excluindo a obrigatoriedade de dependência adequada à moradia do zelador e de sua família, com área mínima útil de 45m² ou equivalente à menor unidade autônoma, quando o prédio possuir mais de 16 apartamentos, e revoga a Lei Complementar nº 429, de 19 de maio de 1999 – que altera a redação do inciso VII e inclui § 3º no art. 115 e acrescenta nova alínea “d” ao inciso VIII do art. 128 da Lei Complementar nº 284, de 27 de outubro de 1992 (Código de Edificações de Porto Alegre) e dá outras providências. (SEI 030.00030/2021-29)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Felipe Camozzato.

PROC. Nº 0051/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que obriga as escolas da rede municipal de ensino a incluírem em seus currículos a história afro-rio-grandense, a afro-porto-alegrense e a dos povos indígenas rio-grandenses. (SEI 210.00019/2021-41)

PROC. Nº 0194/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 059/21, de autoria da Verª Laura Sito, que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos no Município de Porto Alegre. (SEI 216.00049/2021-51)

PROC. Nº 0220/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 067/21, de autoria da Verª Laura Sito, que institui o Programa de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial no Município de Porto Alegre. (SEI 216.00051/2021-21)

PROC. Nº 0478/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 182/21, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o art. 1º e o caput e o § 2º do art. 3º, inclui § 3º no art. 3º e revoga o art. 2º e o § 1º do art. 3º, todos da Lei nº 12.739, de 19 de outubro de 2020 – que institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Porto Alegre – modificando a definição dos beneficiários do referido Programa. (SEI 034.00185/2021-61)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 0854/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 362/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia Municipal do Tamboreiro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de setembro.
(SEI 024.00082/2021-10)

PROC. Nº 0867/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 367/21, de autoria do Ver. Giovane Byl, que denomina a Rua Contabilista Jorge Luiz Machado o logradouro público cadastrado, como Rua Quinhentos e Quatro, do Bairro Humaitá. (SEI 158.00057/2021-85)

PROC. Nº 0879/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 373/21, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao doutor Ivan Pacheco. (SEI 023.00023/2021-34)

PROC. Nº 0881/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 374/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que denomina Rua Maria Érica Rodrigues o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3802 localizado no Bairro Mário Quintana. (SEI 038.00068/2021-02)

PROC. Nº 0870/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/21, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA) no Município de Porto Alegre, dispõe sobre infrações e penalidades e dá outras providências.
(SEI 118.00263/2021-25)

PROC. Nº 0880/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/21, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIMVEGETAL) produzidos em Unidades de Beneficiamento Artesanal de Pequeno Porte (UBAPP), no Município de Porto Alegre. (SEI 118.00266/2021-69)

AVISOS:
- dia 11-10, a Tribuna Popular será ocupada pelo Rotary Club de Porto Alegre Jardim Planalto – Distrito 4670, ocasião em que o senhor José Luiz Marocco Feijó falará acerca da Campanha de Vacinação – ênfase para o dia 24 de outubro (Dia Mundial de Combate à Poliomielite – Bandeira número 1 do Rotary Internacional). (SEI 118.00259/2021-67)
- dia 11-10, período de Comunicações destinado a homenagear o curso preparatório TransENEM, nos termos do Req. nº 239/21, de autoria da Verª Laura Sito – Proc. nº 0904/21. (SEI 216.00121/2021-41)
- oradores dia 11-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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