99ª Sessão Ordinária 13/10/2021

99ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 13/10/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

99ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 13/10/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0898/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/21, que revoga a al. d do inc. I do art. 3º da Lei nº 12.865, de 3 de setembro de 2021. (IMESF/Plano Plurianual/2022-2025) (SEI 118.00275/2021-50)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0894/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 019/21, que inclui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos no rol do art. 2º da Lei Complementar nº 911, de 19 de agosto de 2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (RecuperaPOA). (SEI 118.00271/2021-71)

PROC. Nº 0947/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 024/21, que define Regime Urbanístico para as Subunidades 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 078 da Macrozona (MZ) 08, altera os limites das Subunidades 07 e 08, exclui a Subunidade 12 e renomeia a Subunidade 11, que passa a ser denominada Subunidade 09, todas da UEU 080 da MZ 08, define Regime Urbanístico para as Subunidades 05, 06, 07, 08, 09 e 10 da UEU 080 da MZ 08, constantes no Anexo 1.1 da Lei Complementar nº 434, de 1° de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), estabelece contrapartidas para o Parcelamento do Solo do empreendimento “Fazenda Arado Velho”, revoga a Lei Complementar nº 780, de 20 de novembro de 2015, e dá outras providências. (SEI 118.00293/2021-31)

PROC. Nº 0942/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/21, que revoga o parágrafo único do art. 2º, da Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009. (trâmite/relatórios finais/informações-Portal Transparência/PMPA) (SEI 118.00289/2021-73)

PROC. Nº 0502/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 022/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui art. 64-A na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, instituindo o Selo Empresa Amiga dos Animais.
(SEI 035.00044/2021-48)

PROC. Nº 0931/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 021/21, que institui o Programa Municipal de Estimulo a Conformidade Tributária - Em dia com Porto Alegre, define as diretrizes para o relacionamento entre os contribuintes e o Município e estabelece regras de conformidade tributária. (SEI 118.00285/2021-95)

PROC. Nº 0944/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 023/21, que institui o Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre.
(SEI 118.00291/2021-42)
Observação: com Mensagem Retificativa nº 01;

PROC. Nº 0678/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 281/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que cria o Programa de Cadastro e Apoio a Casas de Acolhimento à População LGBTQIAP+. (SEI 161.00074/2021-17)

AVISOS:
- oradores dia 14-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Pedro Ruas (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

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