VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMPARECIMENTO

Senhora Janaína Audino, Secretária Municipal da Educação.
Assunto: Alterações do currículo da Educação Fundamental do Município de Porto Alegre.

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação Gaúcha de Consultoras em Aleitamento Materno (AGACAM).
Assunto: Agosto Dourado – Proteger a amamentação: uma responsabilidade de todos.
Oradora: Srª Cristina Bertoni Machado, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Pedro Ruas (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo

Transcurso do Dia do Médico, nos termos do Req. nº 107/21, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0257/21. (SEI 038.00015/2021-83)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

3ª SESSÃO

PROC. Nº 0898/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/21, que revoga a al. d do inc. I do art. 3º da Lei nº 12.865, de 3 de setembro de 2021. (IMESF/Plano Plurianual/2022-2025) (SEI 118.00275/2021-50)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0488/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/21, autoria do Ver. José Freitas, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.477, de 10 de dezembro de 2018 – que obriga a divulgação dos serviços e dos profissionais especializados disponíveis para atendimento nas unidades de saúde da rede de atenção básica do Município de Porto Alegre –, dispondo sobre o local de divulgação e o conteúdo das informações. (SEI 034.00197/2021-96)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

AVISOS:
- oradores dia 21-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes