VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

3ª SESSÃO

PROC. Nº 0898/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/21, que revoga a al. d do inc. I do art. 3º da Lei nº 12.865, de 3 de setembro de 2021. (IMESF/Plano Plurianual/2022-2025) (SEI 118.00275/2021-50)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0800/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 327/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Edmundo Carlos de Freitas Xavier. (SEI 037.00271/2021-71)

PROC. Nº 0393/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 016/21, de autoria das Veras Bruna Rodrigues, Daiana Santos, Karen Santos e Reginete Bispo e dos Vers. Roberto Robaina, Aldacir Oliboni e Leonel Radde, que inclui § 3º no art. 15 da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – Código Municipal de Limpeza Urbana –, e alterações posteriores, permitindo que pessoas com vulnerabilidade social que tenham como fonte única de sustento a atividade de recolher, transportar e reciclar descartes de resíduos sólidos possam realizar a sua coleta regular, o seu transporte e a sua destinação.
(SEI 221.00057/2021-92)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Bruna Rodrigues.

PROC. Nº 0488/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/21, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.477, de 10 de dezembro de 2018 – que obriga a divulgação dos serviços e dos profissionais especializados disponíveis para atendimento nas unidades de saúde da rede de atenção básica do Município de Porto Alegre –, dispondo sobre o local de divulgação e o conteúdo das informações.
(SEI 034.00197/2021-96)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

AVISOS:
- oradores dia 21-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Pedro Ruas (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes