103ª Sessão Ordinária 21/10/2021

103ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 21/10/2021 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

103ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 21/10/2021 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
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6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Pedro Ruas (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

4ª SESSÃO

PROC. Nº 0898/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/21, que revoga a al. d do inc. I do art. 3º da Lei nº 12.865, de 3 de setembro de 2021. (IMESF/Plano Plurianual/2022-2025) (SEI 118.00275/2021-50)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0921/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 385/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Praça Canto das Caturritas, logradouro público conhecido como Praça Dois, no Bairro Restinga Nova. (SEI 034.00402/2021-13)

PROC. Nº 0940/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 394/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui o evento Desfile da Mocidade Salve Jorge – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira quinzena de setembro. (SEI 024.00093/2021-91)

PROC. Nº 0950/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 397/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride o Dia Municipal do Representante Comercial, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 09 de dezembro. (SEI 037.00335/2021-34)

PROC. Nº 0028/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que inclui inc. VI no caput do art. 216 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, acrescentando procedimento durante a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Rio-Grandense no rol de deveres dos vereadores. (SEI 038.00002/2021-12)

PROC. Nº 0926/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que concede o Diploma Honra ao Mérito à ONG THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. (SEI 209.00152/2021-17)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0393/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 016/21, de autoria das Veras Bruna Rodrigues, Daiana Santos, Karen Santos e Reginete Bispo e dos Vers. Roberto Robaina, Aldacir Oliboni e Leonel Radde, que inclui § 3º no art. 15 da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – Código Municipal de Limpeza Urbana –, e alterações posteriores, permitindo que pessoas com vulnerabilidade social que tenham como fonte única de sustento a atividade de recolher, transportar e reciclar descartes de resíduos sólidos possam realizar a sua coleta regular, o seu transporte e a sua destinação.
(SEI 221.00057/2021-92)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Bruna Rodrigues.

PROC. Nº 0488/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/21, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.477, de 10 de dezembro de 2018 – que obriga a divulgação dos serviços e dos profissionais especializados disponíveis para atendimento nas unidades de saúde da rede de atenção básica do Município de Porto Alegre –, dispondo sobre o local de divulgação e o conteúdo das informações.
(SEI 034.00197/2021-96)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 0800/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 327/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Edmundo Carlos de Freitas Xavier. (SEI 037.00271/2021-71)

AVISOS:
- dia 25-10, a Tribuna Popular será ocupada pela Ugeirm Sindicato dos Escrivães e Inspetores e Investigadores de Polícia no Rio Grande do Sul, ocasião em que o senhor Elias Machado e a senhora Luciana Bortoli falarão acerca da deficiência do efetivo na Polícia Civil. (SEI 208.00224/2021-19)
- dia 25-10, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 504 anos da Reforma Protestante, nos termos do Req. nº 236/21, de autoria do Ver. Ramiro Rosário – Proc. nº 0885/21. (SEI 197.00208/2021-66)
- oradores dia 25-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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