VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Ugeirm Sindicato dos Escrivães e Inspetores e Investigadores de Polícia no Rio Grande do Sul.
Assunto: deficiência do efetivo na Polícia Civil.
Oradores: Sr. Elias Machado e Srª Luciana Bortoli.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Pedro Ruas (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

1. Transcurso dos 504 anos da Reforma Protestante, nos termos do Req. nº 236/21, de autoria do Ver. Ramiro Rosário – Proc. nº 0885/21. (SEI 197.00208/2021-66)

2. Homenagem à Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional RS, pelo lançamento de campanha no Outubro Rosa, para fins de arrecadação de perucas e alimentos não perecíveis, em parceria com a Associação Médica do Rio Grande do Sul, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, nos termos do Req. nº 254/21, de autoria das Veras Fernanda Barth e Cláudia Araújo – Proc. nº 0983/21. (SEI 212.00067/2021-37)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1029/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/21, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2022. (SEI 118.00302/2021-94)

4ª SESSÃO

PROC. Nº 0898/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/21, que revoga a al. d do inc. I do art. 3º da Lei nº 12.865, de 3 de setembro de 2021. (IMESF/Plano Plurianual/2022-2025) (SEI 118.00275/2021-50)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0921/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 385/21, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Praça Canto das Caturritas, logradouro público conhecido como Praça Dois, no Bairro Restinga Nova. (SEI 034.00402/2021-13)

PROC. Nº 0940/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 394/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui o evento Desfile da Mocidade Salve Jorge – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira quinzena de setembro. (SEI 024.00093/2021-91)

PROC. Nº 0950/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 397/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride o Dia Municipal do Representante Comercial, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 09 de dezembro. (SEI 037.00335/2021-34)

PROC. Nº 0028/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/21, de autoria da Verª Mônica Leal, que inclui inc. VI no caput do art. 216 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, acrescentando procedimento durante a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Rio-Grandense no rol de deveres dos vereadores. (SEI 038.00002/2021-12)

PROC. Nº 0926/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que concede o Diploma Honra ao Mérito à ONG THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. (SEI 209.00152/2021-17)

PROC. Nº 0533/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 203/21, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que denomina Parque Jaime Lerner o trecho 3 da Orla do Guaíba.
(SEI 197.00078/2021-61)

PROC. Nº 1021/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 427/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride o Dia Municipal do Candombe, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 03 de dezembro.
(SEI 037.00359/2021-93)
PROC. Nº 1032/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/21, que altera o inc. II da letra "c" do anexo I; cria 2 (duas) Funções Gratificadas (FGs) de Chefe de Unidade e extingue 5 (cinco) FGs de Responsável por Atividades III, por transformação, na Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988. (SEI 118.00306/2021-72)

PROC. Nº 1005/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 050/21, de autoria da Mesa Diretora, que extingue 7 (sete) cargos em comissão de Assessor Jornalista e cria 7 (sete) cargos em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no item Função Específica do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre, constante no art. 20 da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores. (SEI 014.00038/2021-10)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0393/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 016/21, de autoria das Veras Bruna Rodrigues, Daiana Santos, Karen Santos e Reginete Bispo e dos Vers. Roberto Robaina, Aldacir Oliboni e Leonel Radde, que inclui § 3º no art. 15 da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – Código Municipal de Limpeza Urbana –, e alterações posteriores, permitindo que pessoas com vulnerabilidade social que tenham como fonte única de sustento a atividade de recolher, transportar e reciclar descartes de resíduos sólidos possam realizar a sua coleta regular, o seu transporte e a sua destinação.
(SEI 221.00057/2021-92)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Bruna Rodrigues.

PROC. Nº 0488/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/21, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.477, de 10 de dezembro de 2018 – que obriga a divulgação dos serviços e dos profissionais especializados disponíveis para atendimento nas unidades de saúde da rede de atenção básica do Município de Porto Alegre –, dispondo sobre o local de divulgação e o conteúdo das informações.
(SEI 034.00197/2021-96)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 0800/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 327/21, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Edmundo Carlos de Freitas Xavier. (SEI 037.00271/2021-71)

AVISOS:
- oradores dia 28-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino